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MATO GROSSO

Promotorias celebram 34 acordos e restituem R$ 1,3 milhão em novembro

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Diagnóstico da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público em Mato Grosso apontou que, em novembro, as Promotorias de Justiça que atuaram na área celebraram 34 acordos entre Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Acordos de Não Persecução Cível (ANPCs). Isso proporcionou a restituição de R$ 1.397.581,47 aos cofres públicos. A 1ª Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258km de Cuiabá) foi a unidade que mais celebrou acordos, sete no total. 

Conforme o levantamento, 12 Promotorias da Defesa do Patrimônio Público realizaram 19 movimentos de interatividade social, entre audiências públicas, reuniões e escutas sociais. A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Canaã do Norte (a 699km de Cuiabá) e a 2ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km da capital) foram as que mais se destacaram, com quatro e três interações, respectivamente. Além disso, as promotorias receberam 146 Notícias de Fato na área do Patrimônio Público. 

Recomendação – A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público expediu, no dia 8 de novembro, recomendação aos promotores de Justiça que atuam na área para que promovam interlocução junto aos gestores públicos visando ao cumprimento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A iniciativa teve por objetivo incrementar a atuação institucional com a adoção de medidas autocompositivas e fortalecer o controle social nas questões relacionadas à gestão do patrimônio público.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Grupo chinês avalia instalar usina para transformar lixo em energia em Mato Grosso

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Uma comitiva do Grupo Zhongtuo, conglomerado chinês ligado a grandes estatais dos setores de infraestrutura e energia da Província de Sichuan, iniciou nesta segunda-feira (1º.6) uma agenda de reuniões em Mato Grosso para avaliar oportunidades de investimento no setor energético. Entre os projetos em análise está a implantação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos com geração de energia, empreendimento estimado em cerca de R$ 2 milhões.

Os empresários foram recebidos pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Invest MT, onde apresentaram tecnologias voltadas à transição energética e ao aproveitamento econômico dos resíduos urbanos e industriais. A missão permanece no estado até o dia 4 de junho, quando participa da FIT Pantanal Business Meeting 2026, fórum de negócios que integra a programação da FIT Pantanal, que será realizada de 4 a 7 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal.

Durante a reunião, os investidores chineses discutiram com a equipe técnica do governo estadual a possibilidade de incentivos fiscais para viabilizar o empreendimento. Também foram debatidas alternativas para produção de biometano a partir do lixo urbano e sua posterior conversão em energia elétrica, ampliando o aproveitamento energético dos resíduos gerados nos municípios mato-grossenses.

O Grupo Zhongtuo demonstrou interesse em tecnologias conhecidas como Waste-to-Energy (WTE), utilizadas para transformar resíduos sólidos em energia limpa por meio de processos térmicos controlados. Além disso, a corporação também avalia oportunidades nas cadeias de biomassa, gás natural liquefeito (GNL) e biometano.

Segundo representantes da comitiva, Mato Grosso apresenta um ambiente favorável para investimentos em energia e sustentabilidade. Os empresários destacaram que as políticas de incentivo existentes no estado tornam o projeto mais atrativo, mas ressaltaram que a viabilidade da iniciativa dependerá do alinhamento com o poder público e da construção de parcerias institucionais.

Do lado do governo estadual, a avaliação é de que a proposta pode contribuir para enfrentar um dos principais desafios dos municípios: a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Durante o encontro, integrantes da Sedec destacaram que a questão do lixo é um problema comum a praticamente todos os municípios mato-grossenses e que a chegada de novas tecnologias pode ajudar a reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que gera energia e oportunidades econômicas.

“Além dos resíduos urbanos, também foi discutido o potencial futuro de aproveitamento de resíduos oriundos das atividades agropecuárias, segmento em que Mato Grosso concentra uma das maiores produções do país”, comentou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia, Linacis Vogel Lisboa.

Após o encontro na Sedec, os chineses tiveram agenda na Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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