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MATO GROSSO

IPVA em Mato Grosso terá redução média de 2,68% em 2024

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O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 será mais barato em Mato Grosso. A redução média de 2,68%, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), beneficia diretamente os contribuintes mato-grossenses, refletindo a queda nos preços dos automóveis após dois anos seguidos de alta no setor automotivo.

A tabela Fipe foi divulgada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (29.12), por meio da Portaria nº 272. A publicação traz o valor venal dos veículos, utilizado como base de cálculo do IPVA, e o valor da alíquota que varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.

O levantamento indica uma redução de 5,05% para camionetas e utilitários, 3,87% para automóveis, 3,81% para caminhões, 2,54% para motor-casas, 1,14% para ônibus e micro-ônibus, e 0,65% para motos e similares. Para a composição dos valores venais, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2022 e setembro e outubro de 2023.

A frota de veículos em Mato Grosso é de 2.410.923, dos quais 1.746.020 são tributados pelo IPVA. Os demais veículos da frota são imunes ou isentos como, por exemplo, automóveis com mais de 18 anos de fabricação e veículos fabricados para o uso de pessoas com deficiência. Também são isentos de IPVA ônibus de transporte coletivo urbano, máquinas e tratores agrícolas e de terraplanagem, entre outros.

Calendário de vencimento

Para o próximo ano, o calendário do IPVA foi mantido com um vencimento único para todos os veículos, independentemente do número final da placa. A data estabelecida foi dia 29 de maio de 2024.

O IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou de forma parcelada, em até oito vezes. Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um abatimento de 10%, limitado a R$ 700, que acumula com a redução oferecida por meio do calendário de vencimento.

Para ter o desconto de 10% em cota única, o proprietário do veículo deve pagar o IPVA até o dia 29 de maio de 2024. O prazo é aplicado, também, para a formalização do parcelamento e pagamento da primeira parcela. Após a data, o valor sofrerá acréscimos legais – correção monetária, juros e multas.

A previsão é de que os contribuintes consigam acessar o seu IPVA a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Dúvidas relacionadas ao IPVA podem ser esclarecidas nos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no site da Sefaz.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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