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Cuiabá

8 de janeiro, um dia para ser lembrado

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Nasci em 1965, a Ditadura Militar (1964 – 1985) engatinhava. Sou cuiabano da rua Joaquim Murtinho com Major Gama, no Porto. Perdi meu pai aos nove anos. Político devotado às causas e anseios dos menos favorecidos. Decidi trilhar seus passos e fazer de Cuiabá e Mato Grosso lugares melhores para todos; assim, aos 23 anos, fui eleito vereador no renascimento da Democracia no Brasil. Apesar de não ter vivido as Agruras do Regime Militar por ser muito novo, minha formação em Direito me ensinou a essencialidade dos valores democráticos. Há um ano, o país reviveu o pesadelo da instabilidade política, extremistas tentaram um golpe contra o Estado Democrático de Direito. Ruy Barbosa vaticinou: “A pior Democracia é preferível à melhor das ditaduras”. Por isso, hoje, o Presidente Lula convidou todos os governadores e representantes dos demais poderes para reafirmarem o perene compromisso da nação brasileira com os ideais libertários.

Infelizmente, vivemos em um país divido. Vencedores e vencidos digladiam-se insanamente não apenas no Congresso Nacional mas também nos lares, no trabalho, nas mesas de bares do Brasil: não há debates de ideias; persevera o ódio. Isso é muito perigoso, daí a importância deste encontro de governantes em Brasília. O Presidente Lula quer unificar a nação, mas para isso necessita especialmente da manifestação dos representantes dos estados brasileiros pela liderança e influência que possuem junto à população. Os 27 governadores deveriam estar em Brasília hoje.

Em um processo eleitoral marcado pelas Fake News, aliás, que continuam, o Presidente Lula, no segundo turno, obteve 60.345.999 (50,90%) votos e Bolsonaro, 58.206.354 (49,10%). Essa diferença ínfima já seria suficiente para explicar a divisão que reina no Brasil; somada a ela, tivemos 1.769.678 (1,43%) de votos em branco e 3.930.765 (3,16%) de votos nulos, além de 2.200.558 (20,58%) que se abstiveram de exercer o direito de escolha, ou seja, mais de 25% dos eleitores brasileiros “protestam” contra o sufrágio universal garantido pela Constituição de 1988. Em Mato Grosso, Bolsonaro ganhou em 123 dos 141 municípios e Lula em apenas 18. Jair Bolsonaro teve 65.08% dos votos válidos e Lula 35,92%. Porém, as eleições terminaram e o eleito foi Lula, apesar de derrotado no nosso estado. Em três anos, o povo brasileiro poderá avaliar nas urnas a gestão do presidente democraticamente eleito. 0 8 de janeiro é inaceitável: já vivemos as sombras do regime de exceção (64 – 85), os horrores da ditadura; agora, é mister que solidifiquemos os pilares da democracia.

Em 510 a.C., o aristocrata grego Clístenes liderou uma revolta popular contra o tirano Hípias e criou a Democracia dividindo Atenas em 10 “demos” e permitindo que atenienses homens, maiores de 18 anos e livres exercerem o voto direto nas Eclésias ou Assembleias do povo; também instituiu o Ostracismo (banimento àqueles que atentassem contra a Democracia) e, com isso, perpetrou o processo democrático na pólis grega. Atualmente, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, apena os golpistas do 8 de janeiro. Não obstante, acredito na tentativa do Presidente Lula em apaziguar a nação e consolidar a Democracia seja mais eficaz e revela o estadista que o Brasil tanto necessita que o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da República nos moldes exarados por Ruy Barbosa no início do século passado: “A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá

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A Operação Tolerância Zero contra os rachas foi deflagrada nesta quarta-feira (22), em Cuiabá, com foco na repressão às corridas clandestinas e na responsabilização de quem promove, financia ou dá suporte à prática criminosa. A ação também ocorre em Tangará da Serra, Várzea Grande e outros municípios da Baixada Cuiabana.

Na Capital, três estabelecimentos foram fiscalizados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) durante a operação integrada, que reúne o Batalhão Raio, o Batalhão Ambiental, equipes do Grupo de Apoio (GAP) do CR1 e do CR2, além da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

Um dos estabelecimentos, localizado na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde funcionam uma loja de peças e uma oficina mecânica, foi interditado por diversas irregularidades. No local, foram constatadas ausência de alvará de funcionamento, licenciamento ambiental, alvará sanitário e autorização do Corpo de Bombeiros.

Além das infrações administrativas, duas motocicletas apresentaram irregularidades graves: uma com registro de furto e outra com o chassi raspado. Os veículos foram apreendidos, e a Polícia Militar adotou as providências no local. A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos também foi acionada e duas pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos.

Outro estabelecimento, também na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, foi notificado para regularização. A fiscalização solicitou a correção de divergência de área, a apresentação de alvará de publicidade e aplicou auto de infração pela ausência do alvará do Corpo de Bombeiros.

Já em um terceiro estabelecimento, no bairro Jardim Presidente, foram exigidos licenciamento ambiental, alvará de publicidade e alvará do Corpo de Bombeiros. O proprietário também foi notificado por obstrução de passeio público e sarjeta.

“A oficina interditada responderá a processo administrativo e só poderá voltar a funcionar após regularizar toda a documentação exigida por lei”, informou a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.

A secretária destacou ainda a importância da integração entre os órgãos públicos. “O crime tem uma cadeia por trás dele, e o município tem papel fundamental na fiscalização de estabelecimentos que possam fomentar atos ilícitos”, afirmou.

A mobilização teve início após denúncias e monitoramento do programa Vigia Mais apontarem a realização de rachas na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Segundo o tenente-coronel PM Cacciolari, comandante do Raio e da operação, as abordagens já resultaram em prisões e apreensão de motocicletas. A partir de imagens coletadas e de publicações feitas pelos próprios participantes nas redes sociais, o setor de inteligência identificou organizadores e apoiadores das corridas clandestinas. “Identificamos um grupo que produz corridas ilegais. Isso coloca em risco a vida de terceiros, dos próprios participantes e o patrimônio público e privado. A tolerância é zero”, afirmou Cacciolari.

As investigações também apontaram que algumas oficinas estariam promovendo, de forma aberta, serviços de preparação de veículos para corridas. Além disso, foram identificados vínculos entre proprietários de CNPJs e pessoas já investigadas ou processadas por tráfico de drogas.

O comandante do 1º Comando Regional, coronel PM Lima Júnior, ressaltou que a atuação integrada das agências de inteligência foi essencial para ampliar o alcance da operação. “Desde a ação operacional, a Prefeitura de Cuiabá tem atuado conosco. A inteligência identificou pessoas que apoiavam os rachas, algumas ligadas a oficinas. Agora avançamos para a etapa administrativa, para verificar a regularidade desses estabelecimentos. É uma ação completa: atuamos tanto na prática do racha quanto em quem financia e dá suporte”, concluiu.

A Operação Tolerância Zero segue em andamento para desarticular a cadeia que sustenta as corridas ilegais em Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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