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MATO GROSSO

TJMT: 2ª Câmara de Direito Privado anuncia retomada de julgamentos presenciais

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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica o retorno das sessões de julgamento presenciais a partir do dia 15 de março. As sessões que ocorrem às quartas-feiras, às 8h30, estavam sendo realizadas de forma online , pelo Plenário Virtual e agora serão realizadas no Plenário 2 do Tribunal.
 
O retorno das sessões presenciais foi anunciado pelo presidente da Câmara, desembargador Sebastião de Moraes Filho, que informa ainda que advogados(as) com domicílio na comarca da Capital deverão realizar as sustentações orais presencialmente e os(as) com domicílio profissional em cidade diversa da Capital poderão realizar as sustentações por videoconferência, em cumprimento ao artigo 937, § 4º do Código de Processo Civil, bem como Art. 93, § 16 do Regimento Interno deste Tribunal.
 
Em caso de dúvidas, advogados(as) e partes podem contatar a Secretaria da Segunda Câmara de Direito Privado pelo telefone (65) 3617-3087, durante o expediente forense (das 12 às 19h).Além do presidente, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o colegiado é composto pelas desembargadoras Maria Helena Póvoas e Marilsen Andrade Addário.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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3 Comments

3 Comments

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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