A Prefeitura, por meio do Departamento de Licitação, que integra a Secretaria de Administração (Semad), está com uma série de processos de credenciamento abertos. Estes procedimentos têm por objetivo atender situações específicas, em que a competição tradicional das modalidades de licitação não se mostra viável.
Por meio do credenciamento, a Administração Municipal pode convocar interessados para prestar serviços sempre que necessário. Desta maneira, é possível agregar o máximo de interessados – devidamente qualificados – para a prestação de serviços ou o fornecimento de bens.
Confira:
Credenciamento 040/2023 | Instituição financeira para fornecimento de crédito a integrantes da Agricultura Familiar
Até o dia 18 de dezembro deste ano, instituições financeiras interessadas no serviço de análise de propostas e operações de crédito aos agricultores familiares de Sorriso podem se credenciar no Departamento de Licitação.
Ao todo, o valor total de referência para este processo é de R$ 1 milhão, de acordo com a Lei Municipal 3109/2021 e todo o processo se dará por meio do Programa de Microfinanças da Agricultura Familiar, Microcrédito Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa).
Credenciamento 042/2023 | Projetos Comuns Engenharia
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação dos serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos de engenharia, suas aprovações em órgãos competentes caso necessário, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura, via Secretaria Municipal da Cidade (Semcid).
A princípio, o credenciamento para este processo deve ser feito do dia 2 ao dia 12 de fevereiro. No entanto, os profissionais interessados em prestar este tipo de serviço à Prefeitura podem se credenciar até o dia 2 de fevereiro de 2025.
O valor total de referência balizado, por meio de cotações de mercado, é de investir até R$ 1.608.508,50 neste processo.
Credenciamento 043/2023 | Unidade hospitalar para gestantes
Credenciamento, até 2 de janeiro de 2025, para contratação de unidade hospitalar prestadora de serviços médico-hospitalares, devidamente constituída e instalada em Sorriso, que tenha interesse em atender às gestantes estratificadas como de risco habitual e intermediário, segundo área de abrangência às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida pelo gestor, de forma complementar aos serviços já ofertados pelo Município.
O valor mensal a ser destinado a esta contratação é de até R$ 197.296,00.
Credenciamento 039/2023 (retificação e prorrogação) | Exames por imagem
Pode ser feito até o dia 12 de janeiro de 2025 o credenciamento para contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem e em especialidades para atender pacientes da rede municipal de Sorriso e nos distritos de Boa Esperança, Primavera e Caravágio. O valor total estimado a ser utilizado anualmente neste processo é de R$ 3.748.286,70.
Todas as informações acerca destes, e de outros processos de inexigibilidade, podem ser acessadas no Portal Transparência, no site da Prefeitura, clicando aqui.
