Promotores de Justiça, juízes, delegados, médicos legistas, peritos criminais e policiais de Mato Grosso participam nesta segunda e terça-feira (26 e 27), em Cuiabá, da Jornada Mato-grossense de Sexologia Forense. O evento é restrito, em razão da temática, e tem por objetivo definir um Protocolo Integrado de Atuação em relação ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem o suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
Na abertura do evento, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, ressaltou que a capacitação surgiu de uma demanda apresentada pela promotora de Justiça Ana Carolina Alves Fernandes, que atua em Nova Mutum.
“A partir de uma demanda pontual, envolvendo crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, surgiu a necessidade de promovermos uma discussão sobre a nossa atuação para evitarmos a exposição e a revitimização. Este evento tem um viés teórico, mas daqui sairá algo concreto e objetivo. Estamos em um momento em que precisamos compreender os direitos humanos na perspectiva das vítimas das obrigações processuais penais positivas”, afirmou o coordenador da Escola Institucional.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a importância e o ineditismo do evento. “Esta é a primeira vez que participo de um evento desta natureza. Precisamos socializar o conhecimento, fortalecer as nossas ações para defendermos os direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes”, afirmou o procurador de Justiça.
A juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, que no ato representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou a importância do diálogo institucional para a obtenção da pacificação social.
“O objetivo da nossa atuação é exatamente esse, trazer a pacificação social, é fazer justiça, é dar uma resposta à vítima e à sociedade. É mostrar que nós, Estado, estamos preocupados em prestar um bom serviço, em cumprir as leis que foram estabelecidas por nós mesmos”, destacou.
O diretor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rubens Sadao Okada, também ressaltou a relevância da integração das instituições. “Todos nós fazemos parte de um sistema e se uma das instituições errar, quem perde é a sociedade”, observou.
O secretário Adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Coronel PM Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, destacou o trabalho que vem sendo realizado em Nova Mutum, por meio do Projeto Luz, que resultou na padronização da atuação das instituições nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Além da padronização das ações, o Projeto Luz nos mostrou a forma de acolher aquelas pessoas que estavam em situações muito complicadas. Precisamos construir um legado no sentido de levar esperança quanto à certeza da punição para aqueles que cometeram tais crimes”, observou.
Também compuseram a mesa de abertura do evento a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, representando a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis); o coordenador-Geral dos Centros de Apoio Temáticos do MPMT, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro; e o coordenador Adjunto do CAO da Infância, promotor de Justiça Leandro Túrmina.
Fonte: Ministério Público MT – MT
