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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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No enfrentamento à violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estende sua mão às mulheres oferecendo um espaço seguro, acolhedor e humanizado, o Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica. O espaço leva o nome da servidora Thays Machado, vítima de feminicídio.
 
Implementado com o objetivo de prevenir e enfrentar essas situações delicadas, o Núcleo é um ponto de apoio para magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, contratadas, estagiárias, credenciadas, terceirizadas e demais colaboradoras do Primeiro e Segundo Grau em busca de apoio e suporte
 
Localizado na sede do TJMT, em Cuiabá, o Núcleo de Atendimento disponibiliza serviços multidisciplinares, desde apoio psicológico e psiquiátrico, suporte jurídico e medidas institucionais de segurança.
 
Esse ambiente acolhedor e profissional é acessível tanto presencialmente, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, quanto através de videoconferência, proporcionando flexibilidade para as mulheres que precisam de auxílio e apoio.
 
A confidencialidade em todos os atendimentos está garantida assegurando o acolhimento sem julgamentos ou exposições. É um espaço protegido e preparado para oferecer o máximo apoio para discutir preocupações e necessidades.
 
Para aquelas que necessitam de assistência ou desejam mais informações, o Núcleo de Atendimento disponibiliza diversos canais de contato.
 
Telefone: (65) 3617-3038
 
Whatsapp: (65)99267-6382 (24 horas)
 
E-mail: núcleo.atendimento@tjmt.jus.br
 
Endereço: Sede do TJMT em Cuiabá
 
Horário de atendimento: 8h às 12h
 
Em um momento em que a violência doméstica continua a ser uma preocupação persistente, iniciativas como o Núcleo de Atendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desempenham um papel importantíssimo na proteção e no apoio às mulheres em situações de vulnerabilidade.
 
Instalação – A inauguração do Núcleo, em 24 de março de 2023, contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O evento simbolizou o compromisso do TJMT com a proteção das mulheres.
 
Página – A Cemulher-MT possui um portal com várias informações, notícias, estatísticas, projetos, links para solicitação de medida protetiva e para o aplicativo SOS Mulher, Manual de Procedimentos das Medidas protetivas, entre outros.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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