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MATO GROSSO

Corregedor do Judiciário e da Defensória se reúnem em busca de mais eficiência no sistema de Justiça

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Em busca de mais eficiência entre os trabalhos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Defensoria Pública de Mato Grosso o corregedor-geral da Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva recebeu uma visita de cortesia do corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika Júnior. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (15/03), no gabinete do corregedor, no Tribunal de Justiça.
 
Ao lado do juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto da Silva Filho, o desembargador agradeceu a visita e destacou a importância de estreitar relações com a Defensoria Pública.
 
“Atualmente já estamos fazendo um trabalho de aproximação com a sociedade civil e com todos os segmentos que integram ou utilizam do sistema do Judiciário Estadual, com o Programa Corregedoria Participativa. Neste primeiro trimestre já visitamos as Comarcas de Sorriso, Vera e do Vale do São Lourenço e durante essas visitas nos encontramos com os defensores locais. E o que pude constatar é que defensores, promotores e magistrados estão alinhados, trabalhando para prestar um melhor serviço jurisdicional”, contou o desembargador Juvenal Pereira.
 
O corregedor-geral da Defensoria Pública destacou que esse diálogo entre as instituições é essencial. “O foco dessa visita é maximizar nossa eficiência e para tal um trabalho em conjunto com o Judiciário é necessário. Trouxemos algumas demandas em relação ao PJe, como, por exemplo, ter acesso a dados do Judiciário que tenham a ver com a Defensoria para que haja um melhor controle das nossas atividades. Vamos oficializar essa solicitação por escrito, mas quero agradecer ao desembargador pela recepção e mais uma vez reiterar o desejo de uma gestão em conjunto em prol do cidadão mato-grossense”, disse Carlos Eduardo Roika Júnior.
 
Aproveitando o encontro o juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto Filho, conversou com o corregedor da Defensoria Pública sobre a retomada das audiências de custódia presenciais a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa é uma demanda que afeta não só magistrados, mas também defensores públicos e promotores de justiça. O corregedor nos explicou que atualmente a Defensoria não possui defensores em todas as comarcas do Estado, que eles estão com um concurso aberto para preenchimento de vagas, e que por conta disso, a atuação atualmente deles é de maneira híbrida, virtual e presencial. Essa é uma dificuldade que enfrentaremos, mas de qualquer forma temos uma ordem do CNJ e um caminho curto para que isso seja cumprido”, detalhou.
 
O coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto também participou do encontro.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Todos estão sentados à mesa. Ao centro está o desembargador Juvenal Pereira, ele está usando uma camisa azul clara e uma gravata azul escura. A sua esquerda o corregedor da Defensoria, Carlos Eduardo e a sua direita está o juiz auxiliar, Lídio Modesto.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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