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MATO GROSSO

Sema promove palestra sobre oportunidades e desafios na regularização ambiental no Show Safra

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresenta, nesta quinta-feira (21.03), a palestra “CAR: Oportunidades e Desafios na Regularização Ambiental” na maior feira agropecuária de Mato Grosso, a Show Safra, em Lucas do Rio Verde (a 335 km de Cuiabá).

A apresentação será conduzida pela secretaria adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, às 16h30, no auditório principal. Também participam o promotor Marcelo Vacchiano, do Ministério Público do Estado (MPE), e a Polícia Judiciária Civil (PJC), com a delegada Alessandra Saturnino.

Serão temas da palestra: a importância das informações declaradas no sistema; embargos e desembargos – como faço para regularizar meu imóvel; e como participar do processo de conciliação e licenciamento ambiental de drenagem agrícola.

A secretária ressalta a importância da presença de produtores rurais e responsáveis técnicos por assuntos relacionados à validação do CAR, bem como a importância do proprietário acompanhar a regularização do seu imóvel.

“Também convidamos os advogados para entenderem como é feito o desembargo e o licenciamento ambiental de drenagens agrícolas. Essa região do médio norte promoveu, muitos anos atrás, os drenos para fazer o escoamento da água da chuva na produção, uma vez que são áreas muito planas, e agora precisa regularizar as terras de acordo com a  norma existente”, pontua Luciane Bertinatto.

A palestra será transmitida ao vivo pelo Youtube no canal Fundação Rio Verde.

Serviço
Palestra Sema: CAR – Oportunidades e Desafios na Regularização Ambiental

Onde: Show Safra – Lucas do Rio Verde. Auditório principal
Data: 21 de março 
Horário: 16h30
Palestrantes: Sema, MPE e PJC

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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