Em resposta às adversidades enfrentadas pelos produtores rurais brasileiros, incluindo condições climáticas desfavoráveis e baixas cotações de mercado, o governo federal revelou planos para prorrogar o vencimento de certos contratos agrícolas.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que destacou a medida como um esforço para aliviar as pressões financeiras sobre os agricultores de soja, milho, pecuária bovina e de leite com obrigações contratuais previstas para 2024.
Fávaro explicou que a prorrogação dos contratos será ajustada caso a caso, considerando o prazo de vencimento original. “Aqueles com dois ou três anos restantes poderão ter suas últimas parcelas prorrogadas ou o pagamento distribuído ao longo das parcelas ainda a vencer”, afirmou o ministro.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também disse que está em estudo a reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e realocação de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Fávaro disse que o orçamento do PSR em 2024 foi reduzido para R$ 947,5 milhões, aproximadamente 10% do montante gasto pelo Proagro no ano anterior enfatizou a importância de modernizar o Proagro e realocar parte dos recursos para o seguro rural, visando alcançar um investimento total de até R$ 3 bilhões nessa área.
“Com a reformulação do Proagro e de metodologias e apoio no orçamento podemos universalizar cada vez mais o seguro rural, tão necessário para a estabilidade da nossa agropecuária”, apontou Fávaro.
DETALHES – Embora os detalhes específicos das medidas de ajuda aos produtores e seu cronograma de implementação ainda não tenham sido divulgados, Fávaro destacou o compromisso do governo em enfrentar as dificuldades do setor. “Estamos cientes dos desafios relacionados ao clima, aos preços e ao endividamento que nossos produtores estão enfrentando”, disse Fávaro, enfatizando a necessidade de uma ação governamental eficaz.
A crise atual no agronegócio foi recentemente destacada por Lucas Beber, presidente da Aprosoja-MT, que apelou por uma resposta rápida do governo para evitar um agravamento da situação. Segundo Beber, a falta de ação pode levar a uma crise ainda mais profunda para os agricultores brasileiros. “A crise pode se aprofundar ainda mais se o governo continuar na falácia e não entrar em ação”, disse.
“Vamos também criar uma normatização para que os custeios dos bancos públicos cumpram as normativas do crédito rural e sejam todos prorrogados de acordo com a necessidade de cada produtor brasileiro e, também, enfrentar com responsabilidade a banalização das recuperações judiciais. Não significa que não é um instrumento importante, mas precisa ter critérios e critérios muito sérios”, rebateu o Fávaro.
O ministro disse que o governo vai orientar os bancos públicos a cumprirem dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR) e prorrogarem operações de custeio de acordo com a necessidade dos produtores. “Vamos também criar uma normatização para que os custeios dos bancos públicos cumpram as normativas do crédito rural e sejam todos prorrogados de acordo com a necessidade do produtor brasileiro”, afirmou Fávaro.
O ministro adiantou ainda que o BNDES deve anunciar nos próximos dias uma linha para capital de giro para ajudar produtores e empresas com dificuldades financeiras. “Pedimos e está sendo trabalhada no BNDES também uma linha de CPR Capital de Giro que vai dar tranquilidade àqueles produtores que sofreram intempéries climáticas ou de preços e não conseguiram saldar seus compromissos privados. Estará lá, com taxas bastante competitivas para repassar aos bancos repassadores”, pontuou.
Recentemente, o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, comentou que a linha deverá ter R$ 10 bilhões e juros de até 8,2% ao ano, com até dois anos de carência e três para pagamento do financiamento.
Este conjunto de medidas sinaliza uma abordagem mais flexível e adaptativa do governo para apoiar o setor agrícola, diante dos desafios econômicos e ambientais atuais. Com essas ações, espera-se oferecer um alívio significativo aos produtores rurais, permitindo que continuem suas operações sem o peso imediato das obrigações financeiras. A medida proposta pelo governo ainda precisará ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Fonte: Pensar Agro
