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MATO GROSSO

Sapezal prorroga teletrabalho na unidade judicial por 15 dias

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A Comarca de Sapezal vai continuar atendendo os advogados e advogadas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, como também os jurisdicionados e a sociedade de forma geral, por meio do regime de teletrabalho. Como os serviços de manutenção no prédio do Fórum (509 Km da Capital) não foram concluídos, o juiz-diretor da unidade judicial, Daniel Campos Silva de Siqueira, decidiu prorrogar o atendimento virtual por mais 15 dias úteis.
 
Durante esse período, conforme determinação do magistrado, não vai haver suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do edifício não causa impactos à acessibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
 
A Portaria 07/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e que vai ser disponibilizada amanhã, sexta-feira (17 de março), traz todos os contatos virtuais e eletrônicos da unidade.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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