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Cuiabá

Empresa habilitada para comercialização de pescado comunica desistência e projeto Peixe Santo em 2024 é cancelado

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A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED) recebeu, nesta segunda-feira (25), a comunicação oficial da desistência da Empresa Pescado Assunção Ltda, com o nome fantasia Peixe do Cerrado, habilitada no credenciamento 001/2024 do Chamamento Público para a comercialização de pescado, para atender à população cuiabana na 31ª edição do projeto Peixe Santo.

Lamentavelmente, diante da desistência e do prazo inexequível para contratação de outra empresa, o projeto que seria realizado nos dias 27, 28 e 29 de março, será cancelado.

Esclarece que a empresa informou sua desistência do evento, alegando incapacidade de atender à demanda, somente nesta segunda-feira (25). Ou seja, dois dias antes do início do evento, sem qualquer aviso prévio;

O certame estabeleceu que era de responsabilidade exclusiva da empresa todo o manuseio, transporte e armazenamento do pescado, seguindo as diretrizes impostas pelos ritos legais que a comercialização exige, conforme as orientações da vigilância sanitária. Importante ressaltar que todas as ações e encaminhamentos necessários foram realizados, principalmente os ritos institucionais e jurídicos que cabiam para a realização do importante evento, foram cumpridos na expectativa em 100%;

Parceiros como Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Ordem Pública, Vigilância Sanitária, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável e também a Polícia Militar empenharam-se para que a logística e infraestrutura atendessem as especificidades para o evento;

A 31ª edição do Projeto Peixe Santo estava agendada para os dias 27, 28 e 29 de março de 2024, nos formatos drive-thru e pontos fixos.

Por fim, esclarece que todas as providências administrativas e jurídicas serão adotadas em razão do cancelamento do evento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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