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MATO GROSSO

Mutirão da Conciliação Ambiental começa na próxima segunda em Cuiabá

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Com aproximadamente 500 processos na pauta, a 3ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental começa na próxima segunda-feira (1º) e segue até a sexta-feira (5), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 8h. A iniciativa tem como principal objetivo promover autocomposição e, por meio dela, a regularização de áreas rurais que sofreram danos ambientais em Mato Grosso. Além disso, os acordos proporcionarão aumento da arrecadação para o Estado, redução das prescrições dos processos administrativos e evitarão a judicialização, contribuindo para uma maior eficiência do Sistema de Justiça. 

O mutirão é uma parceria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Poder Judiciário (PJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Ele tem como diferencial a possibilidade de conciliação nas três esferas de responsabilização – administrativa, cível e criminal, incluindo até mesmo a solução de processos já judicializados.

Conforme previsão da Sema-MT, em 2024 serão realizadas quatro edições do mutirão, nos meses de abril, julho, setembro e dezembro. Interessados em conciliar com processo de infração ambiental em trâmite devem entrar em contato com a secretaria pelo e-mail conciliacao@sema.mt.gov.br. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)

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Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser quitado em qualquer instituição financeira ou pelos canais eletrônicos. Caso necessário, os candidatos inscritos poderão reimprimir o boleto bancário até as 16h (horário oficial de Brasília) desta quarta-feira (22). O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.O edital do certame prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55. As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, foram encerradas na terça-feira (21). Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, com aplicação nas cidades de Cuiabá e São Paulo. Já as provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas serão organizadas e executadas pela FGV.Acesse aqui o edital completo e demais informações sobre o concurso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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queiroz

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