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Cuiabá

Secretaria de Governo recebe agentes de endemias e explica obrigação de cumprimento do TAC da intervenção

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A Secretaria de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebeu, nesta segunda-feira (1), representantes dos agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para explicar o recálculo do adicional de insalubridade, realizado por determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o gabinete de Intervenção do Estado e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). 

O secretário de Governo, Wilton Coelho, explicou aos representantes da categoria que o descumprimento do TAC poderia ocasionar em sanções à Prefeitura de Cuiabá e que a suspensão do adicional era incontornável. Coelho esclareceu ainda que, após o recálculo, aqueles que possuem direito ao adicional receberão de forma retroativa. 

“Em muitos casos, alguns servidores receberão até mesmo um valor a mais do que recebia anteriormente, tudo será feito para regularizar essa questão”, afirmou Wilton. “A prefeitura não está se negando em hipótese alguma de pagar o direito, mas é preciso que seja feito da forma correta, foi a própria interventora que assinou o termo e o que resta a nós é cumprir o que está lá”, completou. 

O prazo para cumprimento do termo do TAC terminou no dia 31 de março. Por meio do Secretário Municipal de Saúde (SMS), foi realizada solicitação de dilação do prazo à Justiça, mas a solicitação não foi respondida até o momento, o que obriga a prefeitura a dar início ao processo de revisão. 

Nova reunião

O Comitê de Eficiência de Gastos Públicos realizará nova reunião nesta quarta-feira (3) para discutir como será o processo de formação de folha complementar e os prazos para pagamento de adicional nos casos de servidores com cálculo correto do direito. 

“Foi feita essa suspensão momentânea da insalubridade cumprindo determinação do TAC, o município tinha que cumprir nestes 90 dias para fazer correções de distorções que ocorriam”, afirmou. “Na quarta-feira vamos nos reunir e depois daremos uma posição sobre como será feito esse recálculo”, completou o secretário. 

Em razão da determinação prevista no TAC, a Secretaria Municipal de Gestão realizará a parametrização do sistema de folha de pagamento para permitir o lançamento do adicional de insalubridade apenas aos servidores comprovadamente expostos a ambientes insalubres.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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