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MATO GROSSO

Corregedoria promove capacitação em Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e em parceria com a Escola dos Servidores e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Poder Judiciário de Mato Grosso, irá ofertar uma capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
 
O evento visa proporcionar treinamento especializado para magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado, capacitando os usuários que lidam com questões relacionadas a crianças e adolescentes , fornecendo conhecimento sobre o funcionamento do SNA, implementado pela Resolução n. 289/2019/CNJ. 
 
 
O treinamento dispõe de 400 vagas, distribuídas em 4 turmas, com carga horária de 12 horas. As sessões serão conduzidas pelo instrutor Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams (link será disponibilizado após inscrição). As datas previstas para a realização das capacitações são no período matutino de abril a junho de 2024. 
 
 
A programação inclui atividades abordando diversos aspectos do SNA, tais como: apresentação geral do sistema, acesso externo por pretendentes, menu e funcionalidades, serviços de acolhimento, cadastro de crianças e adolescentes, cadastro de pretendentes e controle de alertas. 
 
 
As datas para cada turma são:
 
Turma 1: 15 a 17 de abril de 2024, das 8h às 11h
 
Turma 2: 22 a 24 de abril de 2024, das 8h às 11h
 
Turma 3: 12 a 14 de junho de 2024, das 8h às 11h
 
Turma 4: 18 a 20 de junho de 2024, das 8h às 11h 
 
 
A primeira turma será destinada aos juízes substitutos e servidores, enquanto as demais turmas serão divididas entre as comarcas por ordem alfabética. 
 
 
Diante da relevância da capacitação, a Corregedoria-Geral da Justiça expediu ofício-circular para os(as) magistrados(as) das Varas da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso, os convidando a participarem e solicitando convocação de até quatro servidores para o treinamento especializado.
 
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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