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MATO GROSSO

Juízes e servidores da Infância são capacitados sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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Cerca de 80 participantes, entre juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude em 23 Comarcas de Mato Grosso concluíram nesta quarta-feira (17) a capacitação de 12 horas sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento foi ofertado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), em parceria com a Escola dos Servidores e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Essa iniciativa representa um compromisso contínuo do Poder Judiciário de Mato Grosso em promover a capacitação e aprimoramento dos nossos magistrados e servidores, visando a garantia dos direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes sob nossa tutela”, informou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O treinamento é ministrado pelo instrutor Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte, e busca aprimorar o conhecimento e as habilidades dos profissionais que lidam diariamente com questões relacionadas à infância e juventude. A programação abrange diversos aspectos do Sistema como: apresentação geral do SNA; acesso externo por pretendentes; menu e funcionalidades; serviços de acolhimento; cadastro de crianças e adolescentes; cadastro de pretendentes; ecControle de alertas, entre outros.
 
A gestora da Quinta Vara Cível de Sorriso – Especializada da Infância, Juventude, Família e Sucessões, Cleide Ferreira, foi uma das participantes do curso e aproveitou. “Eu assumi a secretaria da Vara em novembro de 2023. A colega anterior me passou tudo que sabia, mas sempre tem algumas dúvidas e com instrutor Diógenes, que é excelente profissional ficou tudo muito claro. Ele fala com propriedade”.
 
O objetivo principal do treinamento é fornecer uma compreensão abrangente do funcionamento do SNA, implementado pela Resolução n. 289/2019/CNJ, capacitando os usuários a lidar de forma eficaz com as complexidades envolvidas no processo de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes.
 
Ao todo, foram disponibilizadas 400 vagas e 4 turmas para a capacitação que ocorre por meio da plataforma virtual Microsoft Teams, sempre das 8h às 11h. As próximas turmas foram organizadas de acordo com as comarcas em ordem alfabética. Os inscritos receberam o link da plataforma: os próximos encontros virtuais serão: turma 2 – 22 a 24 de abril de 2024; turma 3 – 12 a 14 de junho de 2024; turma 4 – 18 a 20 de junho de 2024.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: 1 – Print da tela, o palestrante Diógenes Augusto aparece na terceira janela da primeira linha. Ele conversa com os participantes que surgem em outras janelas.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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