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MATO GROSSO

Juíza e juiz de Cuiabá lançam livros sobre temas sociais e ambientais no contexto jurídico

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Dois livros escritos por um juiz e uma juíza do Poder Judiciário de Mato Grosso serão lançados na tarde desta quarta-feira (24 de abril), no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As obras abordam temas sociais e ambientais no contexto jurídico e são resultado das dissertações apresentadas como conclusão do mestrado ofertado pelo TJMT em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
 
A juíza Tatiana Colombro, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, escreveu o livro “O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho”. No livro, a autora observa o impacto das decisões judiciais acerca dos desastres e catástrofes ambientais no Brasil visando sua efetividade e, com isso, a redução da violação aos Direitos Humanos.
 
A pesquisa focou nas respostas do Poder Judiciário junto ao caso de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais (MG). O desastre foi causado pelo rompimento de uma barragem controlada pela Vale S/A., causando a morte de 270 pessoas e devastando a cidade e o meio ambiente da região. O desastre é considerado um dos maiores da mineração do país, depois do rompimento da barragem de Mariana, outra cidade mineira.
 
A obra é o resultado de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial que, dividida em três capítulos, analisou tratados e convenções internacionais para chegar ao controle de convencionalidade e à legislação relativa ao tema meio ambiente, barragens e mineração.
 
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintieri, autor de outros títulos, faz o lançamento do seu mais novo livro “O tempo razoável do processo no contexto da violência doméstica e familiar”. O tema vem sendo discutido pelo Judiciário Brasileiro para que soluções sejam encontradas a fim de que o tempo de acesso das vítimas de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência seja reduzido.
 
Atualmente, em menos de duas horas, é possível ao Poder Judiciário de Mato Grosso realizar a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência, mas no Brasil, o prazo máximo estipulado em lei é de até 48 horas.
 
Quintieri é especialista em Direito Penal e Processual Penal é autor de dois métodos de gestão judiciária: método ORDEM e MEECP, além de palestrante e professor de Direito.
 
A publicação dos livros é Grande Editora.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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