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MATO GROSSO

Sinop e Cláudia recebem o Programa Corregedoria Participativa

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As Comarcas de Sinop (500 km ao Norte) e Cláudia (620 km ao Norte) recebem o Programa Corregedoria Participativa que visa aproximar mais o Poder Judiciário da sociedade. De segunda-feira (20) a quarta-feira (23) o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e equipe visitarão as unidades judiciais das comarcas e demais Poderes.
 
A ideia do Programa Corregedoria Participativa é dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam do sistema Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade em geral, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados (OAB), da Defensoria Pública, magistrados, servidores e veículos de comunicação estão convidados para participar deste momento.
 
“Estamos visitando todos os representantes dos Poderes no município para que possamos trabalhar em conjunto, fazendo um entrelaçamento de ideias em busca de soluções para o melhor atendimento do nosso usuário e da sociedade como um todo”, disse o corregedor.
 
Esta será a terceira etapa do Programa que teve início em fevereiro e já passou por comarcas do Vale do São Lourenço, Sorriso e Vera. Em paralelo, também estão sendo realizadas as correições nas unidades judiciais.
 
Conforme calendário divulgado por meio da portaria TJMT/CGJ nº 21/2023, passarão por correições as unidades em Sinop: 1ª Vara Cível (22/03), 2ª Vara Cível (22/03), 3ª Vara Cível (23/03), 4ª Vara Cível (23/03), Juizado Especial Cível e Criminal (24/03), e 1ª Vara Criminal. E a Vara Única de Cláudia (22/03).
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, que tem entre suas atribuições as correições, disse que até o momento foram correcionadas 17 unidades judiciais e que a meta, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizar o trabalho de forma presencial em ao menos 30% das unidades do Estado. “Nós vamos às comarcas fazendo um trabalho de orientação, no intuito de prestar auxílio aos nossos colegas e servidores para o melhor atendimento do jurisdicionado e das metas do CNJ”, destacou.
 
A juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, responsável pelos assuntos relacionados à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar também integra a comitiva da CGJ, bem como a equipe do juiz auxiliar Eduardo Calmon que realiza visitas aos cartórios Extrajudiciais.
 
A programação conta ainda com visitas às autoridades locais, às casas de apoio, batalhões e delegacias. O corregedor, desembargador Juvenal Pereira da Silva e demais magistrados atenderão a imprensa na manhã de segunda-feira (20), às 9 horas, na sede do Fórum de Cláudia. Na sequência será realizada a entrega de cartas para o registro de imóveis para cerca de 30 famílias.
 
COMARCA DE CLÁUDIA
 
Segunda-feira (20/03):
 
– 9h atendimento à imprensa
– Entre 14h e 16h30 atendimento aos jurisdicionados (população que tenha processo em trâmite na comarca).
 
Endereço: Av. Gáspar Dutra, 2-286, Cláudia – MT, 78540-000 – Telefone: (66) 3546-2629
 
COMARCA DE SINOP
 
Terça-feira (21/03)
 
– Entre 14h e 17h atendimento aos jurisdicionados (população que tenha processo em trâmite na comarca).
 
Quarta-feira (22/03)
 
– 8h30 atendimento à imprensa e entrega de cartas para registro de imóveis em Sinop
– Entre 14h e 17h atendimento aos jurisdicionados (população que tenha processo em trâmite na comarca).
 
Endereço: Praça dos Três Poderes, 175 – centro, Sinop – MT, 78550-112 – Telefone: (66) 3520-3800
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto colorida. Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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