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MATO GROSSO

Seminário sobre enfrentamento à discriminação e aos assédios moral e sexual tem inscrições abertas

Publicado

2 anos atrás

em

Estão abertas as inscrições para o ‘Seminário Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. O evento será realizado em 06 de maio, das 9h às 11h, no formato presencial (na sede da Esmagis-MT) e também de forma virtual pela plataforma Teams. As inscrições seguem até às 16h do dia 03 de maio (sexta-feira).
 
O evento é voltado para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, bem como membros do Ministério Público, advogados(as) públicos, advogados(as) e operadores de Direito.
 
Segundo a juíza coordenadora do evento, Amini Haddad Campos, existe necessidade atual em “debater não só literalidade do texto da Resolução, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, como suas implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.”
 
O tema será apresentado pela procuradora da Fazenda Nacional Vladia Pompeu. Ela é Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2015) e Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Autora do livro “Políticas Públicas: conformação e efetivação de direitos”. Atual Presidente do Instituto Empodera.
 
 
A Escola da Magistratura está localizada no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mais informações são conseguidas pelos telefones: (65) 3617-3844/3467, pelo whatsapp (65) 99943-1576 ou ainda pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

48 minutos atrás

em

abril 22, 2026

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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