Connect with us

MATO GROSSO

Vice-presidente e magistrados participam do 1º Congresso do Agronegócio

Publicado

2 anos atrás

em

Debater os variados aspectos jurídicos que envolvem o mercado do agronegócio é o objetivo de mais de 600 pessoas do ramo do Direito que se inscreveram no 1º Congresso do Agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados de Mato Grosso – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com diversas instituições, dentre elas a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). O evento ocorre ao longo de todo o dia nesta quarta-feira (15), no Cenarium Rural, em Cuiabá.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou da abertura do congresso, destacando que agronegócio e direito estão intrinsecamente ligados, principalmente quando se trata de segurança jurídica. “É a partir de decisões semelhantes em julgamentos semelhantes que se atraem investimentos, que se atrai a criação de indústrias e se fortalece o agronegócio no estado de Mato Grosso”.
 
Kneip apontou ainda a importância do congresso para fomentar o diálogo entre os atores envolvidos no ramo. “Eu não tenho dúvida de que o debate é o que cria as ideias, é o que cria a fundamentação jurídica que deve permear as decisões. Digo isso também com relação aos precedentes que garantem a segurança jurídica porque é no diálogo que se fortalece mesmo o conhecimento da ratio decidendi dos precedentes qualificados”.
 
Diretora geral da Esmagis-MT, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos ressaltou a necessidade de que todos os operadores do Direito estejam atualizados nas áreas específicas de atuação, especialmente no Direito Agrário, devido ao peso que Mato Grosso representa na balança comercial do país, por meio da produção de commodities. “Aqui teremos juízes, desembargadores, ministros, advogados, promotores, estudantes de Direito, professores, para a gente tentar falar a mesma língua neste estado, que é eminentemente agrário. Nós precisamos realmente conversar e ter a mesma visão. Pra isso é preciso debater e o objetivo é este: debater as questões que acontecem no agronegócio. É preciso conhecer esse ramo do Direito profundamente, precisamos fomentar esses cursos, seminários e congressos para conversar e trocar ideias entre todos os segmentos e o produtor rural”.
 
A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, ressaltou que, no congresso, serão tratadas as principais tendências da jurisprudência e os avanços legislativos relativos ao agronegócio. “Hoje o agronegócio representa grande parte do PIB do nosso país, então as discussões jurídicas são mais do que necessárias. É importante e coerente que elas sejam tratadas aqui dentro do nosso estado”, afirmou.
 
Gisela Cardoso pontuou ainda que o 1º Congresso do Agronegócio coloca a advocacia mato-grossense em destaque, com o apoio de parceiros como a Esmagis-MT. “A OAB Mato Grosso está realizando mais um grande evento, colocando a advocacia mato-grossense em destaque com grandes parceiras, como a Escola da Magistratura, a Famato, entre outras instituições. Juntos, estamos conseguindo realizar um evento deste tamanho, recebendo a advocacia de dentro e de fora do estado e grandes nomes que atuam nesta área tão importante do Direito, principalmente para o nosso estado”.
 
Representando o Executivo estadual, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, elencou iniciativas que têm sido feitas para impulsionar os setores e atrair investimentos, enfatizando que o sucesso de todo empreendimento precisa ter como base a segurança jurídica. “Um grande desenvolvimento econômico está acontecendo em Mato Grosso e tem muita coisa mais para vir porque é um estado fantástico, mas ele se baseia em um pilar básico, que se chama segurança jurídica. Ninguém consegue produzir ou programar um investimento, seja ele comercial ou industrial, em nenhuma magnitude sem segurança jurídica para dar sustentação ao investimento. E ela vem através de boas leis e através do cumprimento da legislação existente, seja federal, estadual ou até mesmo municipal. E isso vem sendo perseguido com muita força, com muita determinação pelo governo do estado”, afirmou.
 
O 1º Congresso do Agronegócio contará com 12 painéis ao longo do dia. No período vespertino, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon, participará como palestrante no painel “A desjudicialização através das serventias extrajudiciais”. Já os desembargadores Hélio Nishiyama e Luiz Octávio Oliveira Saboia participarão, respectivamente, como presidente de mesa e debatedor, no painel “Sustentabilidade, Tecnologia e Direito: a importância da segurança jurídica na promoção do desenvolvimento econômico e legal”.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem em plano aberto que mostra o auditório do Cenarium Rural lotado. No palco, estão diversas autoridades sentadas de frente para o público e, atrás deles, um telão de LED com a logomarca do 1º Congresso do Agronegócio. Foto 2: desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone no púlpito do evento. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa preta com estampa abstrata branca e verde e terno preto. Foto 3: desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos fala ao microfone no púlpito. Ela é uma mulher branca, de olhos e cabelos escuros, usando óculos de grau, vestido com estampa em tons cinza e preto e terno cinza. Foto 4: presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca, magra, de olhos e cabelos castanhos, usando camisa branca e terno cinza.
 
Celly Silva e Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

Publicado

1 minuto atrás

em

abril 19, 2026

Por

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora