MATO GROSSO
Ação integrada apreende mais de 2 toneladas de pescado irregular em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso participou o trabalho integrado deflagrado nesta terça-feira (9.12), visando fiscalizar um estabelecimento comercial que vinha funcionando irregularmente em Cuiabá. Duas pessoas foram presas e mais de 2 toneladas de pescado irregular foram apreendidos.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), em conjunto com as Secretarias Municipais de Ordem Pública e de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Procon Municipal de Cuiabá e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).
As equipes foram até o restaurante localizado no bairro Coxipó da Ponte, para cumprimento de determinação do Ministério Público Estadual, expedido diante de denúncias e de autuações anteriores relacionadas à manipulação irregular de pescado.
Durante a averiguação constatou-se que o estabelecimento operava clandestinamente, sem registro junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), sem licenças ambientais ou sanitárias e em descumprimento de sanções administrativas anteriormente impostas pelos órgãos fiscalizadores.
Também foi verificado que a peixaria realizava diversas atividades vedadas, como recebimento de pescado com vísceras, evisceração, filetagem, corte, embalagem e armazenamento sem autorização, comercialização de pescado sem comprovação de origem, ausência de condições higiênico-sanitárias, exposição de produtos sem informações exigidas pelo CDC.
Nos fundos do estabelecimento há um córrego situado em área de preservação permanente (APP), e com despejo direto de esgoto no corpo hídrico, sem qualquer tipo de tratamento, caracterizando a prática de crime ambiental (artigos 54 e 60, Lei 9.605/98).
Na ocasião quatro caixas térmicas com mais de 2 toneladas de pescado irregular de diversas espécies (pacu, matrinxã, tucunaré, lambari e tambacu) foram apreendidos.
Os suspeitos, um homem de 30 e uma mulher de 28 anos, foram detidos em flagrante e encaminhados para esclarecimentos. Na Dema os conduzidos foram interrogados e autuados pelos crimes de transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Fonte: Governo MT – MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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