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MATO GROSSO

Advogados podem se cadastrar para atuar em defesa gratuita em Rosário Oeste

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O Fórum da Comarca de Rosário Oeste abriu cadastramento para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por um defensor. A iniciativa amplia o acesso à Justiça na região e garante atendimento em processos civis e criminais.

A medida foi formalizada por meio do Edital nº 05/2026, que prevê a formação e atualização do cadastro de advogados dativos, profissionais nomeados pelo juiz para atuar na defesa de cidadãos em situações específicas.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema de Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no período de 30 de março a 3 de abril de 2026. Não haverá cobrança de taxa.

Os interessados podem se inscrever em até cinco áreas de atuação: processos e audiências cíveis; processos e audiências criminais; audiências de custódia; julgamentos no Tribunal do Júri; e processos de execução penal.

De acordo com o edital, os atendimentos e atos processuais ocorrerão, em regra, de forma presencial nas dependências do Fórum da Comarca, podendo haver atuação remota conforme decisão do juiz responsável pela nomeação.

Após o encerramento do prazo de inscrições, a lista de profissionais habilitados ficará disponível no fórum local, organizada em ordem alfabética. A escolha para atuação nos casos seguirá sistema de rodízio, com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades entre os advogados cadastrados.

O edital também estabelece que os honorários serão pagos pelo Estado, conforme tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e critérios como a complexidade da causa e o trabalho realizado.

A inscrição terá validade até a publicação de novo edital. Caso o profissional tenha interesse em permanecer no cadastro futuramente, será necessário realizar nova inscrição dentro do prazo que vier a ser estabelecido.

Acesse o edital completo.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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