Diante de duas representações feitas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso contra os deputados estaduais Gilberto Cattani e Ulysses Moraes, ambos do PSL, a Comissão de Ética da Casa nomeou os parlamentares que ficarão responsáveis por apreciar o caso e decidir se levam adiante ou se arquivam as denúncias.
Cattani foi denunciado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) por quebra de decoro parlamentar por causa de postagem homofóbica em suas redes sociais. Já Ulysses Moraes foi alvo de representação feita pelo deputado Wilson Santos (PSDB) por divulgação de fake news contra ele, envolvendo vídeo truncado e editado para denegrir a imagem do tucano.
Conforme publicação da Comissão de Ética, Paulo Araújo (PP) será o deputado-corregedor e Luis Amilton Gimenez, o Dr. Gimenez (PV), será o corregedor substituto. A decisão foi tomada por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Ética, que é presidida por Eduardo Botelho (DEM).
Também fazem parte da Comissão de Ética como membros, os deputados Elizeu Nascimento e Delegado Claudinei. Ambos chegaram a fazer comentários nas publicações de Cattani demonstrando ironia em relação ao assunto.
Pelo ato publicado pela Comissão de Ética foi determinado “que o deputado-corregedor aprecie a matéria objeto das notícias e, no prazo de 05 (cinco) sessões ordinárias, apresente o parecer fundamentado sobre a representação ou o arquivamento do feito”.
ENTENDA
No caso de Gilberto Cattani, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB) recebeu um ofício no dia 25 de maio enviado pelo advogados Leonardo Campos e Nelson Freitas Neto, respectivamente, presidentes da OAB-MT e da Comissão da Diversidade Sexual.
Eles pediram providências ao chefe do Poder Legislativo Estadual em relação ao deputado que recorreu às suas redes sociais, usadas por ele como canal para se comunicar com eleitores e com a população expondo suas ações no parlamento, para ironizar as campanhas alusivas ao Dia Internacional Contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.
Cattani afirmou que “ser homofóbico é uma escolha. Ser homofóbico também”. A publicação circulou pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) virando motivo de risos entre outros deputados correligionários do autor.
De acordo com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB, a postagem veiculada pelo perfil oficial do deputado Cattani “apresenta graves indícios de homofobia, atitude que é equiparada ao crime de racismo”. Por isso, solicitou à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa a instauração de procedimento para apurar a conduta do parlamentar por quebra de decoro parlamentar.
Em relação a Ulysses Moraes, o conteúdo divulgado por ele no dia 22 de julho que deixou o colega Wilson Santos indignado faz referência a uma montagem em vídeo espalhada em redes sociais. Na gravação, o tucano é apontado como defensor da criação de novo imposto estadual pelo Governo do Estado que resultaram em aumento de preços aos consumidores mato-grossenses.
A fala estava inserida no contexto da discussão acerca da divisão do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), cujo projeto de lei passou por votação na Assembleia em julho deste ano. O projeto foi enviado pelo Governo do Estado para renovação do fundo.
Na sessão, Wilson Santos se manifestou favorável ao projeto para fundo ser usado para beneficiar a Saúde e também a Assistência Social. Porém, de acordo com Wilson, o deputado Ulysses Moraes produziu um vídeo com montagem e trucagem de vídeos, tirando sua fala do contexto original para denegri-lo, “com o claro intuito de introduzir mensagem errada para a população que o acompanha”.
