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POLÍTICA

ALMT entrega moções, títulos e comendas a personalidades de destaque em Mato Grosso

Publicado

5 meses atrás

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta sexta-feira (28), sessão solene, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear personalidades que contribuíram ou contribuem de forma relevante para o desenvolvimento do estado. A cerimônia, proposta pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), contou com a entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense, Moções de Aplausos e Comendas.

Guarnieri destacou a importância de reconhecer o trabalho de pessoas que impulsionam o avanço econômico e social de Mato Grosso, especialmente, da região Médio-Norte.

“É um momento de alegria, porque reconhecemos pessoas que têm serviços prestados no nosso estado, especialmente à Barra do Bugres e região. São profissionais que contribuem ou contribuíram para o crescimento e o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.

Entre os homenageados, o deputado Elizeu Nascimento (PL), agraciado com a Comenda Filinto Müller, agradeceu a honraria e relembrou sua trajetória na vida pública e em ações sociais.

“Pela primeira vez recebo uma homenagem aqui na Assembleia, depois de tantos anos homenageando outras pessoas. Fico muito feliz e agradeço ao deputado Chico Guarnieri. Nosso trabalho envolve esporte, saúde, projetos e ações sociais como o Natal Sorriso Feliz, que faço há 17 anos. É gratificante ver tudo isso ser reconhecido”, destacou Nascimento.

O ex-prefeito de Barra do Bugres e ex-presidente do Grupo Barralcool, Agostinho Sansão, também foi homenageado pela sua contribuição pública e empresarial. “Fico satisfeito por ser lembrado. Fizemos um trabalho que levou desenvolvimento para Barra do Bugres. Foram muitos anos de serviços prestados, e esse reconhecimento deixa a gente muito feliz”, declarou.

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

O empresário Alex Sansão, filho de Zuleide Sansão, homenageada com Título de Cidadão Mato-grossense, ressaltou o vínculo histórico da família com Barra do Bugres e as ações sociais desenvolvidas ao longo dos anos.

“Nossa família chegou a Barra do Bugres em 1968 e ajudou a construir a economia local. É muito gratificante ver minha mãe receber essa homenagem. Também buscamos retribuir ao município com projetos sociais como o Doce Vida, além do apoio à APAE, ao Hospital do Câncer e a outras entidades”, afirmou o empresário.

Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel destacou que a homenagem reforça o compromisso da entidade, que completa 50 anos em 2025.

“Neste ano, percorremos sete regiões do estado para fortalecer o diálogo com o setor produtivo e mostrar a força do Sistema Fiemt, Sesi e Senai. A federação, que reúne mais de 37 sindicatos e mais de 16 mil indústrias, tem papel fundamental no novo ciclo econômico de Mato Grosso, elevando o valor agregado da produção, gerando emprego e renda e acompanhando o crescimento do estado. Receber essa honraria fortalece ainda mais nosso compromisso com o desenvolvimento”, pontuou Rangel.

O ex-prefeito de Alto Paraguai, Eduardo Gomes, também agradeceu a Moção de Aplausos.

“Para mim e minha família é uma imensa alegria receber essa homenagem do deputado Chico Guarnieri. Foram dez anos de serviços prestados como prefeito, além da atuação como cirurgião-dentista e bacharel em Direito. Isso renova minhas forças para continuar contribuindo com Mato Grosso e com nossa região”, afirmou.

LISTA DE HOMENAGEADOS

Comenda Filinto Muller

Elizeu Francisco do Nascimento

Renê Junqueira Barbour

Silvio Cézar Pereira Rangel

Comenda Marechal Cândido Rondon

Brígida Maria Fischer

Jovercino Nunes Andrade

Nivaldo de Souza

Silas Paulo de Souza

Comenda Dante de Oliveira

Cláudio Muhammad Jaber

João Gregório da Silva

José Elpídio de Moraes Cavalcante

Comenda Desbravador Migrante Noberto Schwantes

Agostinho Sansão

Altair Nodari

Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza

Roney Marcos Ferreira

Victório Galli Filho

Comenda Desembargadora Shelma Lombardi de Kato

Murilo Franco de Miranda

Rogério Sávio da Silva

Viviane Brito Rebello

Título de Cidadão Mato-grossense

Arthur José Franco Pereira

Carlos Humberto Salmazzo

Carlos Ivan de Oliveira

Claudirene Patrício Piaia

Cristian Vinicius Pagnussat

Daniela Salmazzo

Dionísio Pereira da Silva

Edilson Antônio Piaia

Élvio Goulart Nunes

Eurico Farias dos Santos

Gervásio Lima Brito

Gustavo Soares Bonifácio

João Batista Beneti

José Antônio da Silva (Zé Goiano)

José Carlos Broetto

Maria Luzia Varela

Pedro Dionísio Vieira Filho

Pedro Machado Gueiros

Renata Moreira de Almeida Vieira Neto Debesa

Rodolfo Cesar Vasconcelos Moreira

Vacni Alves de Paula

Vanderley Teixeira Ferraz

Walter Vieira da Silva

Zuleide Grandi Laurenti Sansão

Moções de Aplausos

Agostinho Sansão

Alceu Luiz Grapéggia

Alfredo Acácio Nuernberg

Arnaldo Luiz Pereira

Divino Henrique Rodrigues dos Santos

Francisco Arantes Neto

Gaucio Araujo de Souza

Jizreel Alves Guimaraes de Jesus

Jorge Luiz Zanatta Piassa

Lemuel Pereira da Costa

Luiz Roberto Silva e Taques

Márcio Henrique Almeida Portela

Matheus Henrique Padilha de Almeida

Saulo Almeida Alves

Vinicius Ignacio de Borja Santos

Ana Elbanira Ribeiro da Paz Camargo

Cassia Matos Amaral

Fabiana Nogueira Pereira

Franscielle Cristina Sorati da Cruz

Giovana Bueno Ribeiro

Ledijane Zandonadi

Mariana Marques de Almeida Braga

Marli Guarnieri de Lima

Sabrina de Oliveira de Souza

Suzana Chaystiani Bortoluzzi

Edesio do Carmo

Eduardo Gomes Silva

Felipe Chaves Rodrigues

Iandro Rodrigo Monteiro Almici

Itamar Perenha

José Porfírio de Lima

Josias Saraiva Monteiro Neto

Júlio César Florindo

Ledi Figueiredo Bridi

Olavo Luiz Pimentel de Carvalho

Pryscilla Bertolini Oliveira

Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho

Murilo Franco de Miranda (Ten.-Cel.)

Willian Geovani First

Wilson Francelino de Oliveira

Fonte: ALMT – MT

LIQUIDAGARBOS

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Publicado

18 horas atrás

em

abril 17, 2026

Por

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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