Os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima enfrentam estão sob emergência fitossanitária – declarada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por meio da Portaria nº 627, emitida nesta segunda-feira (13.11).
O objetivo é combater a praga quarentenária Bactrocera carambolae, conhecida como mosca-da-carambola. A preocupação é porque o Brasil é terceiro maior produtor mundial de frutas e a mosca-da-carambola, coloca em risco a manutenção e a expansão dos mercados de exportação da fruticultura.
Até o momento, a praga está restrita a apenas estes estados, mas pode se espalhar. Para lidar com essa situação, o ministério planeja adotar diretrizes e medidas específicas, que serão posteriormente detalhadas em um Ato do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Enquanto isso, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa já está tomando providências, como a delimitação da área sob quarentena no Pará e a revisão dos procedimentos operacionais e protocolos de controle, estabelecidos pela Instrução Normativa nº 28/2017, referentes a essa praga.
As ações para combater essa praga incluem um programa coordenado pelo Mapa, abrangendo estratégias de controle nos estados com presença da praga e monitoramento em áreas sem registro da mesma em todo o país. Entretanto, fatores como o aumento do fluxo migratório, o comércio interno de frutas e condições favoráveis ao estabelecimento da praga têm contribuído para sua propagação nos estados do Pará e Roraima.
Em abril, foi determinada a área sob quarentena para o estado de Roraima por meio da Portaria nº 780, proibindo o transporte de frutos hospedeiros da praga para outros estados. A Bactrocera carambolae não afeta apenas a carambola, mas também outras frutas, como goiaba, acerola, tangerina, caju, pitanga, entre outras.
No Pará, recentes detecções de novos focos da praga nos municípios de Oriximiná e Terra Santa, região com intenso movimento de pessoas e mercadorias, aumentaram o risco iminente de propagação para outros estados e, especialmente, para os principais polos frutícolas do Brasil.
Por outro lado, o Amazonas, embora ainda não tenha registros da praga, foi incluído na condição de emergência fitossanitária devido aos focos detectados em uma região próxima à sua fronteira com o Pará, somado ao elevado fluxo de viajantes e produtos originários de Roraima.
A vigência da emergência fitossanitária é de um ano.
