A Promotoria de Justiça de Apiacás (a 1.010km de Cuiabá) aplicou o Curso de Formação para Conselheiros Tutelares na modalidade de ensino a distância (EaD), no último sábado (25). Com início às 08h30 e término às 19h, a capacitação foi realizada no auditório do Centro de Promoções do município e reuniu cerca de 30 participantes. A Promotoria de Juína também já concluiu o treinamento e as de Comodoro, Rondonópolis e São José do Rio Claro começam esta semana. 

Além dos cinco conselheiros eleitos, que serão empossados em 10 de janeiro de 2024, e de um suplente, fizeram o curso gestores das secretarias de Saúde e Assistência Social, professores e psicólogos do município, integrantes da equipe interdisciplinar da comarca, servidores do Poder Judiciário e representantes das polícias Civil e Militar.

O curso de formação foi elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude, e executado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. 

Para o promotor de Justiça substituto Adalberto Biazotto Junior, a iniciativa é importante porque subsidia a atuação dos membros do MPMT, especialmente no interior. “Gostei muito do fato de a capacitação ser interdisciplinar, ou seja, abranger a atuação do Conselho Tutelar sob os mais variados setores da administração pública, como saúde, educação, assistência social, segurança pública. Os módulos foram tão fluidos, didáticos e objetivos que a capacitação transcorreu de forma leve”, avaliou. 

Conforme o promotor, os participantes elogiaram a extensão do curso aos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e solicitaram que seja ministrado para uma segunda turma, sendo oportunizada a participação de outros profissionais. “Vamos estudar a possibilidade de ofertá-lo novamente no mês de janeiro ou fevereiro”, afirmou, agradecendo a parceria do Poder Executivo Municipal na realização do treinamento, que forneceu o espaço para a capacitação e a alimentação para os participantes.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente comemorou os resultados já alcançados. “Toda a rede está aderindo à iniciativa do MPMT, tamanho o sucesso do curso”, frisou. 

Sobre o curso – Dividido em 20 módulos, o curso tem aproximadamente oito horas de duração e conta com corpo docente formado por membros e servidores do MPMT e parceiros. Além das videoaulas, a plataforma EaD do Ceaf traz material de leitura complementar, modelos de documentos e orientações gerais a título de sugestão para aplicação do treinamento. Os participantes serão certificados pela Escola Institucional. 

A capacitação aborda temas como “Política de Atendimento das Crianças e dos Adolescentes”, “Acolhimento Institucional e Familiar”, “Redes Municipais de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CRAS, CREAS, CAPS, CAPS-I e outros)”, “Suspensão e Destituição do Poder Familiar”, “Adoção e Entrega Legal”, “Ato Infracional na Rotina do Conselho Tutelar”, “Violência contra Crianças e Adolescentes e Medidas Protetivas de Urgência”, “Atuação do Conselheiro Tutelar na Rede de Educação”, “Evasão Escolar, Busca Ativa e Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai)”, entre outros. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT