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Lucas do Rio Verde

Aplicativo da Nota Luverdense está disponível para contribuintes

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Os contribuintes luverdenses já podem utilizar o aplicativo da Nota Luverdense para se cadastrarem no sorteio de prêmios da campanha de incentivo a solicitação de Nota Fiscal de prestação de serviços. O APP pode ser utilizado em aparelhos de celular IOS e Android gratuitamente.

O cadastro para participar da campanha e concorrer a R$ 450 mil em prêmios, também está disponível no site da Prefeitura através do link: https://notaluverdense.lucasdorioverde.mt.gov.br/auth/login

No primeiro sorteio, que acontecerá no aniversário do município, os prêmios serão de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil e ainda, 40 prêmios de R$ 500,00.

O valor mínimo para concorrer, de acordo com o decreto nº 6.369 de 19 de junho de 2023, é de uma Unidade Fiscal de Lucas (UFL), ou seja, R$ 20,69 por nota fiscal. O regulamento prevê, 7 sorteios de prêmios em dinheiro, até dezembro de 2024, para a população luverdense que aderir a Nota Luverdense.

A campanha representa um incremento na arrecadação do ISSQN do município, na medida em que o imposto pago decorrente da prestação de serviços será devidamente repassado aos cofres públicos.

A campanha é válida para Pessoa Física – CPF e, não inclui Pessoa Jurídica e nem Inscrição Estadual (produtor rural). Os prestadores de serviço podem ser das áreas de: beleza, alimentação, limpeza e consertos, há também tipos de serviços com foco no transporte, educação, telecomunicações, marketing, direito, contabilidade, construção civil e outras áreas essenciais.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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queiroz

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