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POLÍTICA

Assembleia Legislativa homenageia cidadãos que promovem justiça social

Publicado

5 meses atrás

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na noite desta segunda-feira (1º), por iniciativa do deputado Eduardo Botelho (UB), sessão especial para a entrega das comendas Marechal Rondon e Dante de Oliveira, além de títulos de Cidadão Mato-grossense e moções de aplauso e louvor a centenas de pessoas que contribuem para a construção de um Estado mais justo, integrado e com menos exclusão social.

“Na verdade, são vocês que honram Mato Grosso e o seu povo. Cada homenageado aqui presente muda a realidade de milhares de pessoas, movido pelo bem comum, pelo compromisso e pela vontade de fazer o melhor para todos”, afirmou o parlamentar ao abrir o evento.

A mesa de autoridades foi composta pela defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelos promotores de Justiça Claire Vogel Dutra e Douglas Lingiardi Strachicini; pelo presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB); pela vereadora por Cuiabá, Baixinha Giraldelli (Solidariedade); pela defensora pública e presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso (ABMCJ-MT), Tânia Matos; pelo tenente-coronel Bruno Marcel Souza Tocantins, comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar da Área Pantanal; pelo delegado da Polícia Judiciária Civil, Claudemir Ribeiro de Souza; pela presidente da Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos (AAPOC) de Cuiabá, Janaina Santana de Oliveira; e pelo vereador por Tabaporã, Beto da Saúde.

O Corpo Musical da Banda Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso fez a execução do Hino Nacional Brasileiro. O pastor André Cristiano fez as preces iniciais e exaltou que acima de tudo vem a vontade de Deus. “Devemos tributar honra, glória e louvor ao Senhor Jesus e, quando homenageamos aqueles que fizeram o bem ao próximo, também servimos ao Senhor”, afirmou o ministro religioso.

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

Ao se dirigir aos homenageados, Botelho destacou que a sessão celebrou histórias de pessoas que contribuem diariamente para o crescimento de Mato Grosso. Segundo ele, o Poder Legislativo reconhece não apenas conquistas individuais, mas o impacto social de cada trajetória. Ele ainda ressaltou que as honrarias simbolizam o respeito da população por quem dedica a própria vida ao desenvolvimento do Estado. “Não são apenas medalhas ou certificados, é o agradecimento de Mato Grosso a quem faz a diferença”, afirmou.

Durante a solenidade, o cerimonial registrou a presença dos vereadores de Tabaporã Raquel Pereira de Souza Fernandes, Celso Rogério Machado e Marcelo Ferreira da Silva, além da atleta Aline da Silva, campeã do BRTL Fight Combat na categoria até 61 kg.

A vereadora por Cuiabá, Baixinha Giraldelli (Solidariedade), afirmou que as homenagens reconhecem pessoas que, mesmo sem visibilidade, contribuem diariamente para a sociedade e fazem a diferença na vida da população.

Já o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), agradeceu pela honraria e destacou que o reconhecimento se estende a todos os vereadores e à população do município.A advogada Andrea Maria Zattar ressaltou que atua em defesa dos menos favorecidos, levando benefícios à população, e afirmou que a honraria reconhece esse compromisso.

O vereador Beto da Saúde, de Tabaporã, destacou que as homenagens representam o esforço coletivo da sociedade e citou a atleta Aline da Silva, campeã de MMA, que também recebeu um pedido de casamento durante a cerimônia. “Apoiar a carreira do deputado Botelho foi uma ótima escolha, pelo compromisso e respeito que ele demonstra por todos”, disse.

A promotora de Justiça Claire Voguel Dutra afirmou que o título reflete o trabalho do Ministério Público e destacou a importância de sua equipe, responsável por ações de combate à violência doméstica: Rosemar Caetano Marina Moretti, Marisa Magda Fernandes, Itana Lua Santana, Vastir Maciel da Silva, Ana Paula Sampaio Gomes e Luciene de Oliveira, escrivã cedida pela Polícia Judiciária Civil. “A missão é árdua, mas essencial para enfrentar os crimes contra as mulheres”, concluiu.

A Defensora Pública Geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, citou as palavras do Papa Francisco sobre a gratidão, destacando que pessoas que a cultivam ajudam a construir um mundo melhor. Ela agradeceu a homenagem, ressaltando que se estende à instituição que dirige, e comemorou a presença de tantos homenageados, evidenciando que há muitos atuando pelo bem comum.

Como presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), reafirmou seu compromisso com o acesso à defesa e destacou que o mundo precisa de mais dignidade e humildade, qualidades refletidas nas pessoas homenageadas. Luziane Castro também agradeceu à Assembleia Legislativa pelo apoio que permitiu à Defensoria Pública atuar em todas as comarcas de Mato Grosso, lembrando que a união entre Poderes e órgãos é essencial para atender bem a população.

A defensora ainda compartilhou conquistas da instituição, como o reconhecimento no evento mundial do Meio Ambiente, COP 30, em Belém do Pará, pela ação de levar a defesa aos indígenas de Mato Grosso, considerada um avanço relevante e exemplo de respeito a todos os povos.

Confira todos os agraciados com as honrarias e moções

Comenda Marechal Rondon

Athayses de Oliveira Assunção Perez

Comenda Dante de Oliveira

Janaína Santana de Oliveira

Título de Cidadão Mato-grossense

Andrea Maria Zattar

Clair Inês Tombini Velozo

Claire Vogel Dutra

Claudemir Ribeiro de Souza

Francisco Carneiro de Freitas Filho

Helvécio Prata de Moraes

Itana Lua Silva Santana

Kássio Eduardo da Silva Coelho

Luciene de Oliveira

Marcelo Pires de Souza

Maria Teresa de Oliveira

Orestes Borges

Vastir Maciel

Moção de Aplauso

Maria Luziane Ribeiro de Castro – Defensora Pública-Geral do Estado de MT

Douglas Lingiardi Strachicini – Promotor de Justiça

Wanderley Cerqueira – Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande

Ademir de Araújo Júnior

Aline da Silva Minosso

Ana Luiza de Almeida Metran

Ana Paula Sampaio Gomes

André Luis Araújo da Costa

Auzira Alves Pereira

Bruna Arruda de Almeida

Bruno Gomes

Celso de Souza Brandão

Claudio de Jesus Pompeu

Claudio Roberto Cabral

Cleber Vasconcelos da Silva

Cristiano Lima da Silva

Cristina Maria do Nascimento

Edimilson Gomes de Almeida

Edson Francisco Pinto

Elton Hiller

Evanildo Aleixo Alegre

Fábio Alves Aleixo Alegre

Fabrício da Silva Daguano

Fagner Rodrigues de Lucena

Francisco Antonio Sales

Glauber Gomide

Hebertt Garcia da Silva

Helton Francisco Paula de Almeida Vieira

Herlen Cristine Pereira Koch

Irineu Gonçalves Bonassi

Ítallo Guilherme de Oliveira e Paula

Ivonete Oracio de Lima

Jair Cerqueira Junior

Jamila Fernanda Lemos de Carvalho Cunha

João Paulo David

João Roberto Gomes

João Tresold da Silva

José Ferreira da Rocha

José Humberto Silva

Juliano Aluisio dos Santos

Laiane Freitas Matos

Larissa Vieira Guimarães Schucht

Lauriane L. L. Sato

Leni Ramos Pereira

Lindomar Fernando da Costa

Maisa Magda Fernandes

Márcio Sato

Marcos Aparecido Brandão

Mariuza de Amorim Salgado

Marli de Jesus Arruda da Silva

Marta Braghin Serra

Michelly de Moraes Costa e Paula

Miriam Alves Nogueira Barros

Misleine Ornellas Pinto

Paula Cristina Nantes Ribeiro

Paulo Cesar Viera Fernandes

Rayane Timbele dos Anjos Santos

Riberto Soares Júnior

Roseli da Cunha Macedo Hiller

Rosimar Caetano Marino Moretti

Silvano Emmer

Simone Borges

Valdiney Vieira da Silva

Valtercides Sousa

Moção de Louvor

Tenente-Coronel Bruno Marcel Souza Tocantins

Sub-Tenente Eudes Cardoso de Araújo Filho

1º Sgt PM Daniel Aquino da Conceição

1º Sgt PM Mizael Dias Barbosa

2º Sgt PM Thiago Thamiel Rodrigues de Amorim Leão

Sd PM Marcelo Henrique de Souza

Cb PM Jean Batista Amaral

Sd PM Nyl Ferreira Santana

1º Sgt PM Wanderley Soares da Silva

2º Sgt PM Paulo Padilha Nogueira

3º Sgt PM Luiz Henrique Coutinho Eloi

3º Sgt PM Weverton Silva Santana

Ao final da sessão, o deputado afirmou estar tranquilo por valorizar pessoas que, com determinação, contribuem para Mato Grosso.
“Este Eldorado só existe por vocês e tantos outros que merecem reconhecimento. Com trabalho e dedicação, Mato Grosso cresce e realiza os sonhos de milhões de pessoas”, concluiu Botelho.

Fonte: ALMT – MT

LIQUIDAGARBOS

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Publicado

1 dia atrás

em

abril 17, 2026

Por

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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queiroz

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