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POLÍTICA

Assembleia Legislativa homenageia personalidades com honrarias

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou na noite de terça-feira (12), sessão especial para a entrega de títulos de cidadania e outras honrarias a personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso. A iniciativa foi do deputado Diego Guimarães (Republicano) e aconteceu no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

“Mato Grosso foi construído pelos nativos e por aqueles que escolheram aqui viver, no estado que mais cresce e produz no Brasil. Isso se deve aos mato-grossenses e também aos que aqui vieram e ficaram. É uma homenagem para os que realmente merecem ser reconhecidos por meio de moção de aplausos, títulos de cidadão e outras honrarias”, lembrou Guimarães.

“Essas pessoas acreditaram em Mato Grosso, formando suas famílias aqui. É uma satisfação muito grande participar de uma noite festiva como essa. Esse reconhecimento serve para mostrar o que foi feito até o momento e para continuar seguindo em frente. É um incentivo, mostra às pessoas que vale a pena trabalhar em Mato Grosso”, destacou o deputado.

O major PMMT  Bem Hur Ribeiro Rodrigues foi um dos homenageados e recebeu a Comenda Cândido Marechal Rondon. Na ocasião, ooficial destacou o trabalho da Polícia Militar no estado. 

“Esse reconhecimento é de grande valia pelo trabalho desempenhado em Colíder. O deputado vem acompanhando nosso trabalho há algum tempo e para mim, demonstra a importância do trabalho da Polícia Militar”, disse. “Estamos atuando há quatro anos em Colíder, enfrentando pandemia e desenvolvendo atividades sociais voltadas para as crianças. Além da parte social e operacional, temos feito esse trabalho de atuar em todas as frentes que é importante para a Polícia Militar”, complementou.

O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT), Bruno Lins Rios, foi agraciado com Moção de Aplausos. “Fico lisonjeado pelo reconhecimento prestado por meio do deputado Diego Guimarães”, falou.

“Juntos, participamos da comitiva de autoridades que visitou a China e a Índia. Na oportunidade, vimos o tamanho do comércio dos dois países e o que eles consomem de Mato Grosso, com possibilidade de ampliar as nossas plantas frigoríficas, por exemplo, o que é muito importante para nós. O trabalho do deputado é fundamental para esse setor,  já que nós buscamos construir juntos a ampliação de novos mercados estruturando cada vez mais o fornecimento do que é produzido em Mato Grosso”, frisou Rios.

O soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Kaik Gomes dos Santos, atuando desde 2016 na corporação agradeceu a moção de aplausos e lembrou do seu sonho em receber a homenagem.

“Estou muito feliz em receber essa homenagem da Assembleia Legislativa. Isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho em prol do Estado, pois é uma profissão muito gratificante de atender a população. Foi um sonho desde criança ser bombeiro para ajudar as pessoas”, falou.

O médico especialista em pneumologia, Lucas Bello, residente há 31 anos em Cuiabá, foi uma das pessoas que recebeu título de cidadania.

“Para mim é uma honra, satisfação e motivo de muito orgulho receber esse título. Eu fui paranaense, agora sou mato-grossense documentado porque escolhi morar aqui. São escolhas que a gente faz. Me sinto feliz e contente fixar residência em Mato Grosso onde construí  minha vida e família aqui. É um estado que acolhe a todos e dá oportunidade para a gente trabalhar e construir suas famílias”, complementa ele.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Edgar Teodoro Borges foi contemplado com Moção de Aplausos e enalteceu o trabalho da entidade.

“Trata-se de um reconhecimento do trabalho da Fiemt como um todo. É uma satisfação muito grande participar desse evento e receber essa outorga. O Diego [Guimarães] é um deputado muito atuante, autêntico e brilhante que tem um futuro muito bom pela frente”, destacou.

“A Fiemt, quando promove uma missão como foi na China e Índia visando abrir mais espaços e mercado para Mato Grosso, fica enaltecida com uma honraria. Reconhecimento sempre é fantástico e nos motiva ainda mais”, lembrou.

A diretora da Fiemt, Ulana Maria Bruehmüeller comentou o trabalho realizado pela Federação  das Indústrias para o desenvolvimento de Mato Grosso. “Essa homenagem é muito importante. Fico muito honrada com o reconhecimento pelo trabalho que é realizado pela Federação das Indústrias e a sociedade num todo. A gente integrou uma comitiva representando o estado de Mato Grosso numa experiência muito bacana porque quebrou alguns conceitos que a gente tinha, ampliando a visão de que existe muito mais possibilidades do que poderíamos imaginar”, finalizou.

Confira os homenageados:

Comenda Marechal Cândido Rondon

Major/PM Ben-Hur Lima Ribeiro Rodrigues

Título de Cidadão mato-grossense

Gledson Iuris Anhaia

Josimeire Rodrigues da Silva Matsumura

Younes Abdel Massih Younes

Alexandre Vinícius Festa

Denise Fátima Basso

Hildebrando da Costa Marques

José Pérsio Rosa da Silva

Lucas Bello

Meire Correia de Santana da Costa Marques

Rosangela Cantarella da Silva

Suetoshi Matsumura

Moções de Aplausos

Adilson Valera Ruiz

Afrânio Cesar Migliari

Alencar Cella

Alexandre Glauco Selhorst

Ana Lúcia Ricarte

Anildo Lima Barros

Ayda Paula Silva Neta Abrahão

Ayres Dos Santos Neto

Bruno Lins Rios

Celso Paulo Banazeski

Cleiton Gauer

Daniel Froes Batata

Edgar Teodoro Borges

Edio Brunetta

Eduardo Giaretta

Fernanda Campos

Fernando Cadore

Fernando Gorgen

Fhabianne Alexssandra de Siqueira Lima

Frederico Wagner Franca Tannure Filho

Gleisson Omar Tagliari

Hélio Arlindo Correa

Hércules Pereira Giuliani

Jorge Salles

José Luiz de Lemos

José Wenceslau de Souza Júnior

Julio Hirochi Yamamoto Filho

Kaik Gomes dos Santos

Lázaro Modesto de Morais

Leandro Lodea

Lélia Rocha Abadio Brun

Lídio Moreira dos Santos Junior

Lorena Dias Gargaglione

Lucas Barros Honório Silva

Lucas Henrique Rossato Lodea

Luís Antônio Novaes Desidério

Luís Savio Brun

Luiz Henrique Marchetto Tavares

Maria Cristina Margonato

Marinaldo Ferreira dos Santos

Massao Koga

Meire Correia de Santana da Costa Marques

Mirael França Praeiro

Najla Maira Gomes de Souza

Patrícia Sanglard Felipe Brunetta

Pedro de Moraes Filho

Pedro Jamil Nadaf Filho

Rodrigo Crosara Abrahão

Roque Edu Alves Silva

Sérgio Ricardo Silva Antunes

Sigfried Kirsch

Sílvio Cézar Pereira Rangel

Thiago Alves da Silva

Ulana Maria Bruehmueller 

Vilmondes Sebastião Tomain

Vinícius Borges Leal Saragiotto

Vinícius Eduardo Lima Pires de Miranda

Wellington Rodrigues de Andrade

Yendis Rodrigues Costa


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Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

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Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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queiroz

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