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POLÍTICA

Assembleia Legislativa homenageia personalidades

Publicado

3 anos atrás

em

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou, na sexta-feira (25), sessão especial para entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções a personalidades mato-grossenses. A iniciativa foi o deputado Paulo Araújo (PP) onde duas pessoas receberam a comenda Marechal Rondon, uma foi agraciada com comenda Senador Filinto Müller, 34 com títulos de cidadão mato-grossense, e 60 receberam moções de aplausos, totalizando 97 homenagens.

“É um momento de muita felicidade. Uma honra para receber todas essas personalidades que contribuem para a nossa sociedade. Essas pessoas foram referenciadas com muito serviço prestado. As comendas de hoje são dadas aos profissionais de segurança pública de Mato Grosso, que prestaram um trabalho diferenciado ao estado”, disse o deputado Paulo Araújo.

Na oportunidade, o parlamentar lembrou também do setor de gastronomia, que segundo Araújo foi uma das áreas que mais sofreu durante a pandemia de covid-19. “Durante o período da doença, foi o setor que mais sofreu, não somente em Mato Grosso, mas também no mundo inteiro. Então, nada mais justo do que homenagear os profissionais”, revelou ele.

Homenageado com a comenda Senador Filinto Müller, o tenente-coronel Waldiley Alencar destacou a importância da Polícia Militar de Mato Grosso e agradeceu a a honraria recebida pela Assembleia Legislativa.

“Tratando-se de uma grande honraria do Poder Legislativo, é importante destacar as boas práticas e ações que vêm sendo realizadas pelos profissionais da área de segurança pública. É gratificante reconhecer e dar o mérito àqueles que se sacrificam pelo estado de Mato Grosso. Estou muito feliz de ser homenageado e agradeço pelo reconhecimento”, explicou Alencar.

O mestre churrasqueiro Alisson Zinelli faz parte da área de gastronomia e recebeu o título de cidadão mato-grossense. Atuando no ramo há mais de 20 anos, entende que o título é o reconhecimento do trabalho que pratica no estado.

“Atravessamos um momento muito difícil durante a pandemia, mas conseguimos vencer todos os problemas. A gastronomia está numa ascensão grande em Mato Grosso, e essa honraria me marca muito. Agradeço muito a Assembleia Legislativa por essa homenagem, sempre fui muito bem acolhido pelos mato-grossenses”, disse ele.

O delegado titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, Marcel Gomes de Oliveira recebeu a comenda Marechal Rondon. Ele atua em Mato Grosso há 11 anos e enalteceu a honraria recebia da Assembleia Legislativa.

“Para mim essa honraria é reconhecer o trabalho da polícia no dia a dia. Estou feliz de ser agraciado com a comenda oferecida pela Assembleia. Nossa área específica de atuação está restrita a quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Acorizal. E dentro dessa perspectiva e dos últimos números, Cuiabá é segunda capital do país mais segura para se viver. Essa homenagem demonstra que nosso trabalho está sendo valorizado”, comentou o delegado.

Confira os homenageados:

Comenda Marechal Rondon

Marcel Gomes de Oliveira

Rodrigo Bastos da Silva

Comenda Senador Filinto Müller

Waldiley Alencar Taques do Valle Junior

Título de cidadão mato-grossense           

Paulo Conceição Silva

Francisco das Chagas Abreu

Renata Teixeira Ladeira

Julio Cezar Schmidt

Luiz Carlos Richter Fernandes

José Odvar Lopes

Ademar Santana Franco

Gabriel Jorge Pimentel Schmidt

Carlos Donato Junior

Dalmo Henrique Thomazzi

Wesley Lavoisier de Barros Nascimento

Miron Fernandes Dias

Raphael Naves Dias

Celso Ruy Saldanha

Silvio Mendes Tosta

David dos Reis Melo

Derivaldo José de Sá

Francisco de Assis Pereira de Araújo

Suely Garbin Weimer

Ireno Weimer

Antonio Carlos Barradas

Roseli Alves Martiniano Roto

Marcos Antonio Pinto da Silva

Gilvair Gomes Gracioso

Jesus Ferreira Lima

Drielli Martinez Ferreira Lima]

Marcus Vinicius Soares

Marileuza Emilio dos Santos Moura

Fabíola Cássia de Noronha Sampaio

Alisson Coelho Zinelli

Sergio Bruno Aquino

Wilson Garcia Pereira

Maria Elizabeth Silva Nascimento

Maria Aparecida Carneiro de Moraes Barradas

Moção de aplausos

Celia Regina Neves de Melo

Joani Maria de Assis Asckar

Ademilson Oliveira

Alexandre da Cruz Rocha

Amanda Silk

Ana Vitória Santos Modena

Andrea Alfaro

Andrielly Miranda Matos

Célia Padilha de Moraes

Cristileya Nathália Silva Nunes

Cleide de Oliveira

Daniel Santos de Souza

Daniela Santi Gomes

Danielle Barbosa Soares

Danilo Oliveira de Arruda

Doramy Souza e Silva de Araújo

Dr. Arlindo Aburad

Dr. Carlos Aburad 

Edson de Souza Brandão

Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

Eunice da Silva Cerqueira

Flavio Eduardo Barbosa Souza

Flavio Roberto Silva de Souza

Hozano José Delgado

Ivana Paola de Jorgi

Jaime Alfredo Binsfeld

Jaklyne Thayane de Arruda Soares

Janaína Patricia Costa Fortes

Joiele da Silva Amorim

Josivana Miranda Araujo

Jovelina Alvarenga

Juliana Ferreira Lobo dos Santos

Justino Gonçalves

Lorisvaldo Gomes dos Santos

Lucilene Souza Campos

Luis Felipe Fernandes Sérgio

Marcell Luiz Gandra Lemos

Mário Francisco Bezerra

Mariselma Bispo de Oliveira Seixas

Mayra de Oliveira Gomes

Michaela Cruz da Silva

Neila Barreto

Nelma Nilce Moreira Magalhães

Oflavio Oliveira Assunção

Regina Maria Pereira de Souza

Renata Leite de Arruda Alfaro

Renato Ferreira

Roseneia de Fatima Prado

Samuel Figueiredo Bogue

Sandra Gossler

Sandra Maria Cruz

Tiago Vinicius da Costa Camargo

Wilma Roberta Giole de Andrade

Wuber Jefferson de Souza Soares

Nicanor Lopes dos Reis Filho

Ademilson Oliveira

Neila Barreto

Vilson Jose Neves da Cruz

Maria Aparecida Carneiro de Moraes Barradas

Regivaldo Alves dos Santos

Fonte: ALMT – MT

LIQUIDAGARBOS

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Publicado

14 horas atrás

em

abril 17, 2026

Por

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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