A 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! já começou. A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Cuiabá que é parceira da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso nessa ação social voltada à população em situação de rua, profissionais do sexo, egressos do sistema prisional e imigrantes. A ação tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal.
Ao longo da semana, até o dia 12 de maio (sexta-feira), serão emitidos documentos como a Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor e segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. As emissões dos documentos são totalmente gratuitas, conforme acordo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A oferta dos serviços está sendo realizados em dois locais: será realizada em dois locais: Faculdade de Tecnologia (Fatec) e na sede da Fundação Nova Chance.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira informou que a estimativa de público que necessita regularizar algum tipo de documentação é de 130 pessoas, entre população em situação de rua e os assistidos pelo Centro Pop. “A demanda é relativamente pequena pois, no ano passado realizamos quatro edições do Mutirão Pop Rua. Com isso, a grande maioria já estão com a documentação, inscritos no Cadastro Único- CadÚnico e incluídos em uma das quatorze unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para facilitar o acesso desse público aos locais de atendimento, organizamos um cronograma”, explicou Hellen.
Hellen Ferreira disse ainda que, àqueles que ainda não estão incluídos no CadÚnico, para recebimento dos benefícios do Governo Federal, estão sendo feitos os registros para inclusão dessas pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Ao final do evento, iremos fazer um levantamento através dos registros nominais e quais serviços mais procurados”, pontuou.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) é o órgão responsável pela organização em conjunto com diversos parceiros.
LOCAIS: Para facilitar o acesso dessa população, o evento está sendo realizado em dois locais, sendo a Faculdade de Tecnologia (FATEC), localizada na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizada na Avenida XV de Novembro, das 10h às 19h e na sede da Fundação Nova Chance (Funac), situada à rua Governador Jarí Gomes, 454, Boa Esperança, das 8h às 17h, ambos em Cuiabá.
**Com informações da Assessoria da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
