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POLÍTICA

Audiência pública com ministra das Mulheres debate violência de gênero

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O Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra as mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população. O desafio que envolve erradicação da violência de gênero foi tema da audiência pública “Brasil Sem Misoginia” realizada, na manhã de hoje (15), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e que contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

O debate é uma iniciativa do deputado Valdir Barranco (PT) e trouxe temas como a importância de unir esforços entre os poderes para fortalecer a rede de apoio às vítimas, além de abordar a conscientização para combater a violência contra a mulher. “O intuito é ouvir sobre o que as mulheres precisam não no lugar delas ou por elas, mas sim junto delas”, afirmou Barranco. 

Se até 2006 a briga entre marido e mulher era considerada de âmbito privado, com o advento da Lei Maria da Penha essa discussão ganhou contornos de domínio público, e a partir dali conceitos como violência física, sexual, psicológica, moral e financeira começaram a fazer parte das discussões que tratam da proteção aos direitos das mulheres. 

A misoginia, segundo a ministra Cida, é um dos principais fatores que desencadeia a cultura de violências contra as mulheres. “Desde que assumi o ministério comecei um trabalho científico para conhecer a fundo fatores que contribuem para o Brasil ter uma realidade tão violenta para a mulher e a misoginia é considerada a raiz do problema”, afirmou.

“Enfrentar a misoginia está dentro das políticas, dos estudos e da ciência para enfrentar a violência contra a mulher no mundo e é por isso que também estamos insistindo com essa palavra, para o conhecimento do que ela representa, possamos mudar a formação e a cultura social no nosso país”, defendeu a ministra. “Essa palavra difícil representa o menosprezo, a inferiorização e principalmente o ódio contra as mulheres”, definiu. 

A ministra falou ainda das políticas desenvolvidas no âmbito do governo federal e cobrou participação dos estados e municípios para ampliar as ações de proteção à mulher e de combate a violência de gênero.

A representante do estado, secretaria de Assistência Social, Grasielle Bugalho, afirmou que a violência contra as mulheres pode ser equiparada a uma pandemia. “Não reconhecer isso é também não buscar alternativas de políticas públicas para combater essa violência”, afirmou.

A secretária destacou que o governo encara com preocupação os números alarmantes de Mato Grosso, que em 2023 passou a liderar as estatísticas de feminicídio no país. Segundo a secretaria, o estado tem empenhado esforços e o grande desafio é a implementação orçamentaria. “Em Mato Grosso nós temos mais de sessenta, mas não conseguimos filtrar orçamento para incrementar essa políticas. Uma das iniciativas adotadas para mudar essa realidade foi a criação do Orçamento Mulher em Mato Grosso, seguindo o exemplo do Governo Federal e da Câmara”, afirmou. “A proposta é um avanço importante para conseguir definir o planejamento de ações e permitir uma ação continuada das politicas”, defendeu.

O presidente do Parlamento estadual, Eduardo Botelho (União), destacou que o problema da violência precisa ser combatido com união de esforços. “Não é compatível com a economia e com o destaque internacional como produtor de alimentos, Mato Grosso ostente esse tão alto de feminicidio”, declarou na abertura do evento. “Como instituição a Assembleia tem criado diversas iniciativas como a Câmara Setorial Temática de violência contra a mulher que reuniu representantes dos poderes e instituições para discutir ações urgentes para mudar essa realidade”, complementou. “Precisamos entender onde estamos errando e como nos tornar mais eficientes. “Investir na formação dos jovens para uma nova consciência sobre as mulheres e um maior rigor nas punições para os crimes cometidos contra as mulheres, são alguns dos pontos levantados nas discussões”, defendeu Botelho. 

Botelho destacou ainda a criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa. A deputada Janaina Riva (MDB) está à frente dos trabalhos, que conta com o deputado Valdir Barranco e Carlos Avallone (PSDB) como adjuntos. 

“Com a criação da procuradoria da Mulher, a Assembleia entrou na rede de enfrentamento a violência contra a mulher de uma forma mais intensa”, afirmou a subprocuradora da Procuradoria da Mulher, Franciele Brustolin que participou do debate.  “Junto com outros órgãos e entidades, o Parlamento soma esforços para combater os feminicídios, assim como na articulação de políticas públicas buscando a efetividade dos direitos das mulheres”, defendeu. 

A transmissão do debate está disponível no canal da TV Assembleia e pode ser acessada aqui.  


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Mato Grosso sedia III Simpósio Nacional de Patrulhamento Tático

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Integrantes das forças de segurança de 11 estados participam, nesta sexta-feira (21), do III Simpósio Nacional de Patrulhamento Tático, realizado na sede do Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O evento vai discutir este o ano combate ao crime organizado e terá palestra com autoridades nacionais sobre o assunto. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é apoiadora do evento por meio de disponibilização de emenda parlamentar.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da ALMT, deputado Elizeu Nascimento (PL), destinou uma emenda de R$ 50 mil para ajudar no custeio do evento. Policial militar desde 1998, Nascimento destacou a importância do Simpósio para a capacitação do efetivo, que todos os dias está rua para prevenir e combater o crime e proteger a sociedade.

“Fui procurado pelos meus irmãos da Rotam para ajudar na realização deste evento, que tem muito a contribuir com a segurança pública aqui no nosso estado. Teremos representantes da segurança pública de São Paulo, de Minas Gerais, pessoas muito qualificadas, como o capitão Derrite, que foi membro da Rota e atualmente é o secretário de segurança de São Paulo. É muito importante receber essas referências e com as palestras contribuir com a formação dos nossos policiais militares e dos membros da Rotam”, declarou Elizeu Nascimento.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), participou da abertura do Simpósio e falou sobre os investimentos realizados nos últimos anos em segurança pública, mas alertou para a necessidade do endurecimento da legislação e das ações de combate para evitar o crescimento do crime organizado. “Hoje o crime organizado está em todos os locais, das menores currutelas até os grandes centros urbanos, ameaçando a população e cooptando nossos jovens para o crime. Se o Brasil não combater o crime de forma efetiva, rever sua legislação penal, vamos ser dominados pelas facções criminosas”.

O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, César Roveri, destacou os investimentos do governo do estado na área da segurança. “A capacitação de nossos policiais também é um investimento, assim como armamento, viaturas, tecnologia. O próprio programa Vigia Mato Grosso vem dando resultados por meio do monitoramento por câmeras”.

Ao longo do dia, os participantes terão palestras com o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Capitão Guilherme Derrite, com o procurador e secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, com o comandante-geral da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas, com o comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM de São Paulo, tenente-coronel Leonardo Takahashi.

O evento é realizado pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que este ano completa 23 anos de atuação no estado.

Também participaram do evento o desembargador Hélio Nishiyama, o comandante-geral da PMMT, Coronel Mendes, o deputado estadual Gilberto Cattani, além de representantes da segurança de outros estados.


Secretaria de Comunicação Social

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Fonte: ALMT – MT

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