Connect with us

POLÍTICA

Audiência pública debate construção do Hospital Regional em Barra do Garças

Publicado

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na sexta-feira (10) audiência pública, na Câmara Municipal de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), para debater a construção do Hospital Regional no município. A audiência foi requerida pelos deputados Dr. Eugênio (PSD) e Moacir Couto (PP) e teve a participação do deputado Gilmar Miranda (Cidadania), vereadores municipais, prefeitos da região do Pontal do Araguaia, universidade e a população.

De acordo com o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, a ocupação do Hospital e Pronto Socorro Municipal está em quase 100%. A cidade conta com uma população de 69.000 habitantes. aproximadamente 11mil e 500 cartões do SUS têm cadastrado no município, e o alto atendimento na rede pública acaba superlotando o sistema de saúde, que atende também o Baixo Araguaia e o estado de Goiás.

“Essa audiência pública é de estrema importância, pois vai ser o primeiro ato formal de pedido junto ao governo do estado para instalação do Hospital Regional de Barra do Garças. Todos sabem que aqui nosso hospital municipal já atende como regional, mas não dá conta da demanda. Trabalhamos com a nossa saúde no limite, muitos pacientes ficam aguardando no leito da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) até o surgimento de vagas, e a gente acaba gastando muito do recurso próprio do município para manter esse paciente. Temos que ir mais além e necessitamos da instalação de um hospital regional”, destacou Adilson.

O diretor regional de saúde de Barra do Garças, Franco Danny Mancioli, afirmou que a região do Araguaia tem uma crescente população, mas, os serviços de saúde não acompanham esse crescimento. “Barra do Garças é uma cidade estratégica, que está bem na divisa dos estados dos estados de Goiás e Mato Grosso e acaba sendo referência. Essa discussão é importante pois somos cidade polo em economia, recebemos muitos turistas que acabam sendo atendidos aqui”, lembrou. Franco disse ainda que “ o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Barra do Garças é referência, e é co-financiado pelo estado, mas não consegue atender a demanda existente da população”.

O secretário de saúde de Barra do Garças, Adilson Tavares, afirmou que esse é um momento histórico para o município. “A região nossa cresceu muito e o nosso hospital está pequeno para atender o fluxo de paciente. Temos demandas de atendimento em várias especialidades, em especial a ortopedia, neurologia e cardiologia. Por isso, estamos aqui para apresentar nossos anseios e discutir esse assunto de grande relevância para nossa população”, contou o secretário.

Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Gabriel Lopes, disse que é apoiador a construção do Hospital Regional e explicou que o município usa 33%  do seu orçamento na área da saúde.

“Mais de 23 municípios são atendidos aqui em nossa cidade, sendo três de outros estados. Procuramos o deputado Moacir do Couto para discutirmos a construção do Hospital Municipal que é de extrema importância. Vamos juntos abraçar essa causa e cobrar o governo do estado que essa obra se torne realidade”, contou Gabriel.

Para o deputado Moacir Couto, é por meio da audiência pública que a população tem a oportunidade de participar de decisões junto com o Parlamento. “Sou barra-garcense e conheço bem as necessidades da população. Temos aqui e o hospital municipal que atende como regional desde 2004. Mas, precisamos dar o start inicial para a construção desse novo hospital, que poderá atender mais de 20 cidades vizinhas que dependem da saúde daqui”, enfatizou Couto.

O deputado Dr. Eugênio afirmou que o governo do estado está construindo cinco Hospitais Regionais no estado, em Juína, Alta Floresta, Confresa, Tangará da Serra e Cuiabá (Hospital Central). As unidades vão atender a média e alta complexidade na área da saúde e têm investimento aproximado de cerca de R$ 455 milhões, segundo dados de junho de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde (SES). E que é necessário fortalecer a ideia da construção de mais um aqui no Pontal do Araguaia.

“A exemplo de outros municípios, Barra do Garças é um dos principais polos e a maior cidade do vale do Araguaia e se destaca pelo turismo e comércio local. Eu já tive a experiência como médico trabalhando aqui. Precisamos de uma estrutura para atender as pessoas daqui e as das cidades próximas como; Piranhas e General Carneiro que dependem da saúde desse município. Estamos dando os primeiros passos para que em breve possamos receber a notícia da construção desse hospital regional para atender os barra-garcenses.

Natural de Canarana (340km de Barra do Garças), o deputado Gilmar Miranda (Cidadania) disse que a região é bastante grande e produtiva, mas que tem carência em atendimento de média e complexidade. “Nada mais justo que nós pleitearmos um hospital regional junto ao governo do estado. Eu fico muito honrado e satisfeito com essa audiência pública que envolve a melhoria na saúde do município que é nosso grande gargalo. Quando a população não consegue atendimento público é nós que eles procuram, temos que ser o veículo junto aos governantes para o atendimento da nossa população”.
 


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo

POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Publicado

em

Por

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora