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MATO GROSSO

Audiência pública sobre demandas abusivas ocorre em uma semana; inscreva-se

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Falta uma semana para a realização da audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento será realizado no dia 12 de maio de 2026, das 8h às 12h, em formato híbrido, com participação presencial no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e transmissão online pela plataforma Teams. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

O evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, propõe reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.

A audiência pública, coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, busca abrir espaço para o diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça.

Estão previstos dois painéis. O primeiro debate aborda painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.

Na sequência, a discussão será “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.

A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira a programação.

Serviço

Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”

Data: 12 de maio de 2026

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá

Formato: Presencial, com transmissão online

Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições para cursos noturnos gratuitos em Escolas Técnicas Estaduais terminam no domingo (10)

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No processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), geridas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci), a seleção dos candidatos é realizada por meio de sorteio eletrônico. Sem a aplicação de provas, o modelo garante oportunidades iguais de acesso ao ensino técnico gratuito. As vagas para os cursos técnicos do segundo semestre de 2026 seguem abertas até próximo domingo (10.05), por meio de formulário online.

Outra maneira de facilitar o ingresso é que todos os cursos são ofertados no período noturno, permitindo que trabalhadores e estudantes conciliem a formação técnica com a rotina profissional ou com os estudos no contraturno escolar. Sendo assim, podem participar candidatos que já concluíram ou ainda estejam cursando o ensino médio.

Após o encerramento das inscrições, haverá a conferência da documentação, logo depois será divulgada a lista final dos candidatos aptos a participar do sorteio. O procedimento ocorrerá com transmissão ao vivo pelo canal da Seciteci no YouTube. Depois da divulgação do resultado preliminar, os candidatos ainda poderão entrar com recursos em caso de discordância. Os pedidos serão analisados pela comissão responsável antes da publicação do resultado definitivo.

Ao todo, o edital contempla 19 perfis de cursos técnicos ofertados no período noturno, com turmas distribuídas em 32 municípios e localidades de Mato Grosso. Cada turma possui, em média, 40 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e políticas de ações afirmativas, incluindo reservas destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas, pessoas negras e pardas, indígenas e pessoas com deficiência.

Todas as formações são vocacionadas para atender todas as regiões de Mato Grosso. Há vagas para cursos na áreas da saúde, segurança do trabalho, agronegócio, setor administrativo, informática, mineração, edificações e empreendedorismo.

De acordo com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dimorvan Brescancim, a oferta dos cursos técnicos atende diretamente às demandas dos setores que necessitam de mão de obra qualificada em Mato Grosso. “Além de ampliar o acesso à educação profissional, a iniciativa fortalece a geração de oportunidades, a empregabilidade e o desenvolvimento regional, alinhando a formação técnica às necessidades do mercado de trabalho e às vocações econômicas do Estado”, destacou.

Cronograma

As inscrições seguem abertas até o dia 10 de maio. A lista final de inscritos aptos ao sorteio público será divulgada no dia 21 de maio. O sorteio das vagas ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio. O resultado final do processo seletivo será publicado em 11 de junho, enquanto o início das aulas está previsto para o dia 21 de julho de 2026.

Link para edital: clique

Link para inscrições: clique

Fonte: Governo MT – MT

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