Na próxima semana, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude da Comarca de Cuiabá, irá realizar audiências concentradas em sete instituições de acolhimento na Capital. A primeira visita ocorrerá segunda-feira (04), no período vespertino na “Casa da Criança Cuiabana 1”, no bairro Jardim Califórnia, depois a equipe multidisciplinar segue para a Casa Cuiabana 2, no Jardim Itália.
A iniciativa visa avaliar a situação de processos de 97 crianças e adolescentes, com o objetivo de identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, encaminhamento para adoção. A medida está em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estas serão as últimas audiências concentradas de 2023 e têm como propósito revisar a situação processual dos acolhidos, além de manter o contato da magistrada com as crianças e adolescentes. A juíza ressalta a importância dessas audiências ao longo do ano, buscando resolver os problemas familiares que levaram ao afastamento dos pais ou responsáveis. No entanto, ela reconhece as dificuldades particulares, especialmente nos casos de acolhidos com deficiência ou doença.
“Essas audiências vêm sendo realizadas durante todo o ano e nosso objetivo maior é que os problemas familiares que geraram o afastamento da família de origem das crianças/adolescentes sejam resolvidos. Entretanto, sabemos da dificuldade de uma solução para alguns perfis de acolhidos”, lamentou a juíza Gleide.
Além da juíza, participam das audiências representantes da Promotoria de Justiça, da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares. A equipe multidisciplinar desempenha um papel fundamental na análise das condições das crianças e adolescentes, contribuindo para decisões informadas e sensíveis.
Os 97 processos que serão analisados são de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições: Casa da Criança Cuiabana 1 (11 processos); Casa da Criança Cuiabana 2 (15 processos); Casa da Criança Cuiabana 3 (19 processos); Casa da Criança Cuiabana 5 (5 processos); Casa da Criança Cuiabana 8: (21 processos), Projeto Nosso Lar, que atende adolescentes do sexo feminino (15 processos); Projeto Nossa Casa, que acolhe adolescentes do sexo masculino (11 processos).
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
