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Cuiabá

Audiências públicas para debate e elaboração da LOA 2024 começam na próxima segunda-feira (11)

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, comprometida em promover a participação ativa da comunidade no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2024 informa a programação das audiências públicas para debater o tema. O edital será publicado na edição do Gazeta Municipal de segunda-feira (11), para dar publicidade à realização das audiências públicas da LOA 2024.

Tendo como base a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar 101/00 e a Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, serão realizados encontros de mobilização popular, de forma presencial, com o objetivo de discutir e definir as prioridades e diretrizes orçamentárias para o próximo ano.

Ao todo, serão quatro encontros, divididos por regiões estratégicas da capital, sendo primeiro previsto para a próxima segunda-feira (11), sendo realizada sempre às 19h, a fim de ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último debate ocorrerá no dia 20 de setembro. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.

“Essas audiências têm como foco principal ouvir os principais anseios da população, além de ser um momento em que a Prefeitura pode prestar contas das metas estipuladas em 2023 e as previstas para 2024, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Desse valor, R$ 392.815.770,00 (trezentos e noventa e dois milhões, oitocentos e quinze mil e setecentos e setenta reais) são destinados às despesas de capital, referentes aos investimentos previstos. Esse montante corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.

O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2023.
Confira as datas e locais das audiências públicas:

REGIÃO SUL

11/09 – Segunda-Feira – 19 Horas

UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairro

Rua Pau Brasil, 23 – Jardim das Palmeiras
REGIÃO OESTE

13/09 – Quarta-Feira – 19 Horas

EMEB Ranulpho Paes de Barros

Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N – Jardim Santa Isabel
REGIÃO NORTE

18/09 – Segunda-Feira – 19 Horas

Centro Comunitário do CPA I

Av. Joinville, 548 – CPA I
REGIÃO LESTE

20/09 – Quarta-Feira – 19 Horas

Centro Comunitário do Bairro Sol Nascente

Rua N, 100 – Sol Nascente

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Curso de tênis em cadeira de rodas capacita profissionais e reforça inclusão no esporte em Cuiabá

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O Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, sedia nesta sexta-feira (17) e sábado (18) um curso de tênis em cadeira de rodas voltado à formação de profissionais e ao fortalecimento do esporte paralímpico na capital. A iniciativa reúne professores, atletas e interessados da comunidade, com participação de representantes locais e de outros municípios, como Sinop.

Realizado pela Federação Mato-grossense de Tênis em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o curso acontece no Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá e oferece capacitação técnica para atuação na modalidade. As atividades são gratuitas e incluem aulas teóricas e práticas, com programação nesta sexta-feira, das 14h às 18h, e no sábado, das 8h às 18h.

Segundo o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, a ação integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento do paradesporto no município. “O curso representa uma oportunidade de qualificação para profissionais que atuarão diretamente com o tênis paralímpico. Ao ampliar o conhecimento técnico, conseguimos avançar na oferta de atividades inclusivas e no desenvolvimento da modalidade dentro do Centro de Referência”, afirmou.

Ele também destacou o papel da gestão municipal na consolidação dessas políticas. “Esse trabalho é conduzido com o apoio do secretário municipal Jefferson Neves, que tem priorizado iniciativas voltadas à inclusão e ao acesso ao esporte. A estruturação do Centro de Referência e a realização de cursos como este mostram um compromisso contínuo com o fortalecimento do paradesporto em Cuiabá”, completou.

O coordenador do Centro de Referência Paralímpico, professor Altemir Trapp, ressaltou o impacto da formação para o desenvolvimento local. “A realização deste curso deixa um legado importante de conhecimento sobre a modalidade. Isso contribui diretamente para a evolução das ações que já vêm sendo desenvolvidas no município e amplia a capacidade de atendimento no esporte paralímpico”, disse.

O curso conta ainda com a participação de um instrutor de referência internacional, o professor Léo Butija, o que, segundo a organização, agrega qualidade técnica à formação oferecida.

A iniciativa ocorre pouco mais de dois meses após a inauguração do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro de Cuiabá, lançado em fevereiro deste ano com o objetivo de ampliar o acesso de pessoas com deficiência à prática esportiva. O espaço foi estruturado para atender diferentes tipos de deficiência e oferecer modalidades adaptadas, promovendo inclusão social, desenvolvimento físico e oportunidades de formação esportiva.

Desde a abertura, a expectativa da gestão municipal é consolidar o centro como um polo de referência regional, tanto na iniciação quanto no alto rendimento. A realização de cursos de capacitação, como o de tênis em cadeira de rodas, é apontada como uma das estratégias para garantir a continuidade e a qualificação das atividades.

SERVIÇO

Evento: Curso de Tênis em Cadeira de Rodas
Local: Ginásio Dom Aquino – Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá
Datas e horários:

Sexta-feira (17): 14h às 18h
Sábado (18): 8h às 18h
Público-alvo: Professores, acadêmicos, atletas e comunidade em geral
Realização: Federação Mato-grossense de Tênis
Parceria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cuiabá / Centro de Referência Paralímpico Brasileiro de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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