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MATO GROSSO

Autoridades destacam relevância da obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lançaram, na quinta-feira (7 de dezembro), a obra “Estudos Avançados em Direito Judicial”. Realizada na sede da Esmagis-MT, a solenidade marcou a conclusão da publicação, que foi produzida no decorrer do programa de pós-graduação lato sensu da 1ª Turma do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados do Estado de Mato Grosso (Cofi) – Turma 1/2022.
 
Presente à cerimônia, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância do Cofi e da nova publicação.
 
“Esse curso de formação, que foi eternizado na obra construída por todos aqueles que participaram do curso, é uma prova da competência da desembargadora Helena Maria como idealizadora do curso, junto com o juiz Eduardo Calmon, que pensaram a necessária formação desses magistrados. (…) Fico extremamente feliz de saber que a escola produziu essa obra através das mãos competentes dos novos magistrados. Aquilo que a gente produz, aquilo que a gente pesquisa, aquilo que a gente escreve, a gente nunca esquece”, assinalou.
 
Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enfatizou que a produção literária é uma das diversas funções da escola. “Como escola, nós temos vários produtos: cursos, seminários, webinários e temos também livros. Nós podemos lançar livros, o que não deixa de ser uma produção de trabalho científico. Então, quando temos juízes que estudam, que escrevem artigos, por que não transformar em livros? Então, isso é muito importante para a Esmagis, mas também para cada um dos juízes, que ganham ainda mais credibilidade por esse trabalho”, avaliou.
 
Também presente à solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a publicação reflete o compromisso do Judiciário de Mato Grosso em colaborar com o desenvolvimento dos magistrados. “A semente plantada pelos autores, regada pelo conhecimento adquirido e cultivada pela dedicação, resultou nesta obra que hoje temos em mãos. É digno de nota que este livro não é apenas uma coleção de artigos, mas um legado da magistratura mato-grossense. Cada página reflete o comprometimento e a expertise daqueles que se dedicaram a contribuir para o entendimento e o aprimoramento do sistema judicial.”
 
Prefaciador da obra, o desembargador Guiomar Teodoro Borges salientou a qualidade técnica dos artigos publicados pelos juízes substitutos de Direito. “Eu tive a felicidade e a honra de ter prefaciado essa obra ao público. Pude perceber que todos os temas ali tratados são da mais pura atualidade. A pesquisa foi a fundo em cada tema tratado. Essa obra vai ser muito útil para todos os magistrados porque ela realmente espelha o que há de mais moderno sobre os temas tratados”, observou, ao desejar sucesso aos colegas de toga na trajetória da magistratura.
 
Coordenador da publicação, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cezar também salientou a qualidade dos artigos científicos produzidos. “É uma obra que vai agregar muito à comunidade jurídica e à comunidade acadêmica. Vai permitir que novos magistrados se interessem em escrever, em produzir assuntos literários que são importantes para o dia a dia da magistratura. Então, eu estou muito contente, muito feliz por ter colaborado de maneira decisiva para que eles pudessem efetivamente mostrar que têm talento, não só no exercício da magistratura, mas talento também literário no sentido do pensar.”
 
A oradora da turma, juíza substituta Lorena Amaral Malhado (titular da Comarca de Nortelândia), explicou que todos os artigos que integram o livro são temas relacionados à filosofia do direito e ao papel social do juiz.
 
Ela, que escreveu sobre “O papel do juiz na proteção social do apenado”, ressaltou a alegria dos magistrados envolvidos em participar da publicação. “Nossos artigos advêm da necessidade de titulação em uma pós-graduação que foi formatada pela Escola da Magistratura e, por isso, escrevemos artigos que foram compilados para formar esse livro. Portanto, é um momento de muita felicidade e nós esperamos que esse livro possa contribuir não só para o direito e a filosofia jurídica, mas também para toda a magistratura”, pontuou.
 
Participam da publicação os(as) juízes(as) substitutos(as) Amanda Pereira Leite Dias, Anderson Clayton Dias Batista, Daniel Campos Silva de Siqueira, Edson Carlos Wrubel Junior, Erika Cristina Camilo Camin, Fernanda Mayumi Kobayashi, Guilherme Carlos Kotovicz, Lawrence Pereira Midon, Lorena Amaral Malhado, Lucelia Oliveira Vizzotto, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Marina Dantas Pereira, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Raissa da Silva Santos Amaral, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos e Pedro Antonio Mattos Schmidt.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: 10 pessoas, em pé, uma ao lado da outra, ventem roupas coloridas e seguram cópias do livro lançado. Foto 2: cinco pessoas estão em pé, lado a lado, elas olham para a foto e sorriem.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.


Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.


Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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