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Política Nacional

Brasil assume G20 com foco em fome, clima e governança global

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O Brasil assume hoje (1º), pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O mandato tem duração de um ano, encerrando-se em 30 de novembro de 2024. 

Formado em 1999, com o objetivo de buscar soluções após uma grave crise financeira internacional, o G20 corresponde hoje a cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial. 

O Brasil integra o grupo desde o início, quando o foco principal ainda era a chamada Trilha das Finanças, que reúne os ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. A partir de 2008, quando uma nova crise financeira abalou o mundo, o grupo passou a ter o formato atual, congregando também chefes de Estado e de governo. 

Enquanto o país estiver na presidência, o governo do Brasil será responsável por decidir e implementar a agenda de atuação do G20, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.

A partir desta sexta-feira (1º), o site oficial e as redes sociais do G20 também passarão a ser administradas pelo governo brasileiro. A página estará disponível em três idiomas (português, inglês e espanhol) e vai conter, além de informações sobre o grupo e sua história, detalhes sobre os grupos de trabalho, grupos técnicos, forças-tarefa, reuniões e demais iniciativas da Presidência brasileira do G20.

Para marcar a data, o governo organizou ainda uma campanha de mídia nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro) e Juscelino Kubitschek (Brasília). Além disso, no fim da tarde de sexta-feira, uma projeção será feita no Museu da República, em Brasília, com as principais mensagens da Presidência brasileira do G20.

Foi lançado também o e-book Brasil na presidência do G20, que explica o que é o G20 e quais a responsabilidades do país à frente do grupo.

Três eixos prioritários

Desde o primeiro momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou como prioridade da presidência do Brasil a atuação em três eixos: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Em vídeo publicado nas redes sociais do G20, Lula reforçou essas prioridades. “Não é possível que tanto dinheiro continue na mão de tão poucas pessoas e tantas pessoas não tenham dinheiro para comer o mínimo necessário”, disse o presidente, sobre a fome. 

“Compromisso de convencer os países ricos que não existem dois planetas Terra, que é urgente enfrentar com determinação a crise climática”, acrescentou Lula. Ele voltou a defender a compensação financeira para os países mais pobres, que poluem menos.  

“Nosso terceiro compromisso é engajar o G20 na luta do Brasil por uma nova governança global”, afirmou. “Não é possível que organizações financeiras criadas há quase 80 anos continuem funcionando com os mesmos paradigmas, sem levar em conta as alterações estruturais do século 21”.

Em discursos anteriores, Lula vem cobrando a repaginação de outros organismos multilaterais, com mais participação de países emergentes nas decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, por exemplo. O presidente também já mencionou a Organização Mundial de Comércio (OMC) e a própria Organização das Nações Unidas (ONU).  

Trilhas

À frente do G20, o Brasil terá desafios de ordem política e logística. Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o país deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Lula orientou a diplomacia a aproximar as duas trilhas que norteiam os trabalhos do G20 –  a Trilha dos Sherpas, que reúne emissários dos executivos de cada país e tem o papel de elaborar políticas, e a Trilha das Finanças, com representantes das equipes econômicas e na qual se discute o financiamento a essas políticas e temas macroeconômicos mundiais. 

Para liderar a trilha dos sherpa, o indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty. Já a Trilha das Finanças será coordenada pela economista e diplomata Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Uma primeira reunião entre representantes de cada trilha deve ocorrer em 11 de dezembro. 

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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queiroz

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