O Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital dará início a um novo projeto voltado à população migrante de Cuiabá. A iniciativa foi alinhada na última sexta-feira (20), durante reunião entre a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, equipe do Núcleo e representantes do Centro de Pastoral para Migrantes.
O objetivo é promover acolhimento e levar informações às mulheres migrantes sobre a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar na Capital. A proposta inclui orientações acerca da violência de gênero, seus tipos e formas previstos na legislação brasileira, além de esclarecimentos sobre os serviços públicos disponíveis e os mecanismos de proteção, como as medidas protetivas de urgência.
A ação também terá caráter preventivo e educativo, com foco na conscientização sobre direitos, canais de denúncia e formas de buscar ajuda em situações de risco, contemplando ainda os homens nas atividades de orientação e esclarecimento acerca da legislação brasileira e das consequências da violência doméstica e familiar.
“Buscamos a parceria da Pastoral por sua proximidade com a população migrante e pelo conhecimento das demandas e necessidades desse público, o que será fundamental para a execução do projeto”, destacou a promotora de Justiça.
“Estivemos na Pastoral para compreender a dinâmica de funcionamento, identificar como os casos de violência chegam até a instituição e, a partir disso, estruturar o projeto de forma mais eficaz”, completou.
O diretor da Pastoral do Migrante, padre Mauro Antônio Verzeletti, ressaltou que a vulnerabilidade socioeconômica enfrentada por muitas pessoas migrantes pode potencializar situações de violência, especialmente contra as mulheres. Segundo ele, iniciativas que ampliem o acesso à informação e aos serviços públicos são essenciais para quem está em processo de adaptação a uma nova cidade e a um novo país.
Para o religioso, ações dessa natureza também deveriam alcançar regiões de fronteira e outros municípios, considerando que mulheres em deslocamento migratório frequentemente vivenciam contextos de maior vulnerabilidade e exposição à violência.
Os migrantes permanecem na instituição pelo período de 30 a 90 dias, enquanto aguardam a regularização da documentação e a inserção no mercado de trabalho e na rede de ensino. Além do acolhimento provisório, a Pastoral também presta assistência a famílias cadastradas, com a oferta de cestas básicas e outros apoios emergenciais.

Fonte: Ministério Público MT – MT