Connect with us

CIDADES

Câmara de Mirassol D´Oeste aprova projeto de lei “abertura de crédito adicional especial”

Publicado

em

Da Redação

A Câmara de Mirassol D’Oeste aprovou, em sua última sessão no dia 10 de julho, o Projeto de Lei 45/2023, que propõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a contratação de serviços terceirizados para a manutenção das unidades municipais de ensino. Este projeto se mostra necessário devido ao crescimento da demanda por serviços de manutenção, que está diretamente relacionado ao aumento do número de alunos em nossa rede de ensino.

Justificativa: Atualmente, não há previsão de recursos provenientes do salário-educação para obras de manutenção, reforma ou ampliação das escolas municipais. Diante dessa realidade, é fundamental recorrer à contratação de serviços terceirizados para garantir a qualidade e a segurança das infraestruturas educacionais.

O objetivo deste projeto de lei é criar, no orçamento vigente, um elemento de despesa que permitirá a implementação da contratação de serviços terceirizados para a manutenção das unidades escolares. É importante ressaltar que essa medida não exigirá recursos adicionais, pois a verba será realocada de fichas de despesas já existentes.

Embasamento legal: A proposta se fundamenta no inciso III do § 1° do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, que prevê a possibilidade de suplementação de dotações orçamentárias por anulação parcial ou total. O artigo 2º do projeto de lei reforça essa base legal.

Conclusão: A implementação desse projeto de lei permitirá suprir a demanda crescente por serviços de manutenção nas unidades municipais de ensino, garantindo a qualidade e a segurança das infraestruturas educacionais em Mirassol D’Oeste. A contratação de serviços terceirizados se mostra como uma solução viável diante da ausência de recursos provenientes do salário-educação para obras de manutenção, reforma ou ampliação. Espera-se que esse projeto contribua para o aprimoramento do ambiente educacional e o melhor atendimento às necessidades dos alunos e profissionais da educação.

Continue Lendo

Cuiabá

Enfermeiros e técnicos da SMS da Atenção Básica participam de capacitação sobre o teste do pezinho

Publicado

em

Por

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), por meio da Superintendência da Atenção Primária, segue promovendo ações que visam otimizar os serviços prestados à população. Nesta sexta-feira (26), foi encerrada mais uma capacitação, desta vez sobre o teste do pezinho. A atividade, que aconteceu no Bloco B da Universidade de Cuiabá (Unic), foi voltada para técnicas de enfermagem e enfermeiras que atuam na atenção básica. A ação contou com a parceria de médicos e enfermeiros do Hospital Júlio Muller.

“A intenção é capacitar esses profissionais e ampliar o acesso das mães a este tipo de exame pela atenção básica, que é a que promove o maior vínculo com a população”, destacou Diogo Bruno da Silva, Responsável Técnico do setor de Saúde da Criança.

O enfermeiro explica ainda que o exame deve ser realizado preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida e que, através dele, é possível detectar doenças graves que podem interferir no desenvolvimento do bebê, como doenças metabólicas, genéticas e infecciosas.

“Quanto mais cedo as enfermidades forem identificadas e tratadas, maior a possibilidade de evitar sequelas nas crianças”, frisou o RT.

Conforme o secretário adjunto de Atenção Primária, José Ricardo de Amorim Santana, a urgência da capacitação se fez necessária tanto para a reciclagem dos servidores já inseridos na rede quanto para a formação dos novos convocados pelo último concurso para compor a ampliação das equipes de Saúde da Família. “Além de ampliar os atendimentos, estamos investindo na capacitação de todos os servidores, oferecendo um atendimento mais humanizado e com resultados expressivos”, afirmou o adjunto.

O curso foi iniciado no dia 5 de julho e encerrado nesta sexta-feira (26). Toda a capacitação foi ministrada por médicos e enfermeiros do Hospital Júlio Muller, dividida em quatro turmas, com uma média de 80 alunos cada. Mães com bebês recém-nascidos acompanhadas pela rede também participaram como voluntárias na parte prática da capacitação. Na cerimônia de encerramento, os bebês que participaram do treinamento foram carinhosamente homenageados com um certificado de participação.

O teste do pezinho pode ser feito em qualquer unidade básica, sem que seja necessário pré-agendamento. O ideal é que o exame seja realizado entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê. Caso os pais percam essa data, ainda assim é imprescindível a realização do teste.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora