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CIDADES

Câmara de Mirassol D´Oeste aprova projeto de lei “abertura de crédito adicional especial”

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Da Redação

A Câmara de Mirassol D’Oeste aprovou, em sua última sessão no dia 10 de julho, o Projeto de Lei 45/2023, que propõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a contratação de serviços terceirizados para a manutenção das unidades municipais de ensino. Este projeto se mostra necessário devido ao crescimento da demanda por serviços de manutenção, que está diretamente relacionado ao aumento do número de alunos em nossa rede de ensino.

Justificativa: Atualmente, não há previsão de recursos provenientes do salário-educação para obras de manutenção, reforma ou ampliação das escolas municipais. Diante dessa realidade, é fundamental recorrer à contratação de serviços terceirizados para garantir a qualidade e a segurança das infraestruturas educacionais.

O objetivo deste projeto de lei é criar, no orçamento vigente, um elemento de despesa que permitirá a implementação da contratação de serviços terceirizados para a manutenção das unidades escolares. É importante ressaltar que essa medida não exigirá recursos adicionais, pois a verba será realocada de fichas de despesas já existentes.

Embasamento legal: A proposta se fundamenta no inciso III do § 1° do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, que prevê a possibilidade de suplementação de dotações orçamentárias por anulação parcial ou total. O artigo 2º do projeto de lei reforça essa base legal.

Conclusão: A implementação desse projeto de lei permitirá suprir a demanda crescente por serviços de manutenção nas unidades municipais de ensino, garantindo a qualidade e a segurança das infraestruturas educacionais em Mirassol D’Oeste. A contratação de serviços terceirizados se mostra como uma solução viável diante da ausência de recursos provenientes do salário-educação para obras de manutenção, reforma ou ampliação. Espera-se que esse projeto contribua para o aprimoramento do ambiente educacional e o melhor atendimento às necessidades dos alunos e profissionais da educação.

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Cuiabá

Estudantes da rede pública municipal de educação acompanharam o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia

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Cerca de 700 estudantes do Ensino Fundamental de cinco escolas da rede pública municipal de educação acompanharam esta semana a quinta etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2024. O evento esportivo que começou na quarta-feira (19) e termina no domingo (23) com os jogos das finais, reuniu atletas de todo o Brasil na arena montada no estacionamento do ginásio Aecim Tocantins, ao lado da Arena Pantanal.

Entre os estudantes, na faixa etária de 6 a 13 anos, 300 participam do Projeto Vôlei Kids. O convite para assistirem aos jogos partiu da Federação Matogrossense de Volêi. Alguns deles nunca haviam acompanhado um evento do vôlei de praia.

Os professores de Educação Física da EMEB Maria Ambrósio Pommot, Cleonice Maciel Perez e Bruno da Silva Pinto, disseram que as aulas de campo despertam o interesse e a admiração nos estudantes em relação à prática esportiva, fundamental na vida acadêmica. Na unidade educacional os profissionais desenvolvem um trabalho voltado à prática do esporte e no segundo semestre as aulas serão voltadas para o vôlei.

Para a gerente executiva do Instituto Desportivo da Criança (IDC), que desenvolve o Vôlei Kids em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Profª. Selma Lopes, a participação das crianças fortalece a prática de esportes entre as crianças e adolescentes da rede pública de ensino e assistir aos jogos ao vivo, tendo a emoção junto com os atletas e vivenciando a experiência, faz toda a diferença na vida deles. “A prática esportiva é uma ferramenta que oferece benefícios e valores no desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e sociais, visando a promoção da saúde e a formação de um cidadão consciente, responsável e ético”, disse ela.

O estudante Arthur Farias, da EMEB Maria Ambrósio Pommot disse estar entusiasmado. “Vamos começar as aulas de vôlei e gostei muito de assistir o jogo, aprendi muito”, disse ele.

A estudante Brunna Celeste de Jesus Dutra, da EMEB Floriano Bocheneki, participa do Vôlei Kids. “É a primeira vez que vejo um jogo assim”, disse ela.

Estudantes de nove unidades da rede pública municipal de educação participam do projeto, as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) Ana Tereza Arcos Krause, Floriano Bocheneck, Francisco Pedroso da Silva, Moacyr Gratidiano Dorileo, Maria Lucila da Silva Barro, Maria Tomich Monteiro da Silva, Prof. Lenine de Campos Póvoas, Senhorinha Ana Alves de Oliveira e a Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Hilda Caetano de Oliveira Leite.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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