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Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

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Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
Redação GPS

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados retomará a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que visa regulamentar a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ). O projeto, de autoria do Poder Executivo, já teve seu texto-base aprovado, mas ainda há destaques apresentados por partidos que propõem mudanças cruciais no documento.

Entre os pontos de maior atenção está a regulamentação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Uma novidade no texto do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), é a inclusão dos planos de previdência PGBL e VGBL na incidência desse imposto. No entanto, uma emenda do deputado Domingos Neto (PSD-CE), apoiada pelo bloco União-PP, propõe a exclusão desses planos da incidência do ITCMD.

O ITCMD, atualmente regulado por leis estaduais, é um imposto que incide sobre doações e transmissões hereditárias. A proposta de tributação dos planos de previdência está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), com decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiram a cobrança sobre o PGBL, mas não sobre o VGBL.

Outro destaque relevante é a emenda do deputado Ricardo Salles (PL-SP), que busca reverter o poder dado às administrações municipais de definir o valor venal dos imóveis, base para o cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta de Salles sugere que o valor venal seja o declarado pelo contribuinte, com a possibilidade de o Fisco municipal abrir um processo administrativo em casos de suspeita de subavaliação.

O projeto também inclui a regulamentação do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), instância que será responsável pela coordenação da arrecadação, fiscalização e distribuição do imposto. Partidos apresentaram destaques propondo mudanças nas atribuições do CG-IBS, incluindo a exclusão da tarefa de avaliar, a cada cinco anos, a eficiência e qualidade de políticas sociais e regimes tributários.

A continuidade da votação promete ser intensa, com várias emendas em jogo, incluindo a proposta de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que sugere alíquotas progressivas para patrimônios acima de R$ 10 milhões.

Para a aprovação de cada emenda, será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados, já que o projeto se trata de uma lei complementar. A expectativa é de que os debates se prolonguem, com discussões que podem moldar o sistema tributário do país por anos.

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Fonte: Nacional

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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