MATO GROSSO
Capacitação do TCE-MT sobre prestação de contas de ações culturais reúne servidores de 30 municípios
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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A capacitação sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, referente ao setor cultural, chegou à sua segunda etapa. O encontro, realizado pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), reuniu servidores de 30 municípios nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28).
Dividido em cinco etapas, o curso faz parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que têm priorizado a orientação dos jurisdicionados. A programação é realizada pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.
Ministrado pelos especialistas Joéverton Silva de Jesus e Johnny Everson, o curso tem foco em servidores públicos cujas atividades envolvam planejamento, elaboração, desenvolvimento, execução, monitoramento e prestação de contas de processos relacionados às parcerias em regime de cooperação no setor cultural.
“Embora as parcerias sejam uma realidade há muitos anos e os recursos transferidos da administração pública para o terceiro setor sejam cifras elevadas, ainda há muita carência de conhecimento, tanto da parte dos servidores, quanto das entidades do terceiro setor, que, na maioria, são de pequeno e médio porte”, explicou Joéverton.
Para sanar o problema, a programação incluiu noções gerais sobre o marco regulatório trazido pela Lei 13.019/2014, controle e execução das parcerias, dever de transparência e prestação de contas, exemplos práticos de transparência, competência constitucional dos tribunais de contas e fundamentos do controle externo.
“A ideia é capacitar os jurisdicionados para que eles possam levar esse conhecimento também para os gestores de entidades e assim melhorar essa parceria. Isso significa também melhorar a gestão de recursos públicos e atender as políticas públicas com qualidade”, avaliou o especialista.
Nesta segunda turma, o curso reuniu servidores de Alta Floresta, Apiacás, Acorizal, Alto Paraguai, Araguaiana, Araguainha, Barão de Melgaço, Colniza, Comodoro, Cuiabá, Dom Aquino, Jangada, Juara, Juína, Nobres, Nortelândia, Nossa S. do Livramento, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Planalto da Serra, Poconé, Ponte Branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Rosário Oeste, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro e São José dos Quatro Marcos.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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