quarta-feira, 4 de novembro de 2026

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Petrobras aprova adesão à subvenção ao óleo diesel
BRASIL

Petrobras aprova adesão à subvenção ao óleo diesel

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes. A subvenção foi instituída pela Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026. Com isso, a…

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
BRASIL

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos…

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
BRASIL

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Notícias…

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
BRASIL

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago…