Resumo: A defesa pediu absolvição ou redução das penas, enquanto o Ministério Público requereu a condenação também pelo crime de furto. O Tribunal rejeitou a absolvição,...
Resumo: A Justiça manteve a obrigação de filho pagar R$ 500 mensais à mãe de 76 anos com Alzheimer, diante da comprovação da necessidade. Os desembargadores...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) promoveu uma reunião, na tarde de quinta-feira (19), com o objetivo...
Na manhã desta sexta-feira (20 de fevereiro), o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, foi o responsável pela aula...
Encerra-se no próximo dia 22 de fevereiro de 2026, às 23h59, o prazo de submissão de propostas de enunciado ao 2º Congresso do Superior Tribunal de...
A Comarca de Aripuanã publicou o Edital nº 04/2026 com a relação definitiva de advogados dativos habilitados para atuar em 2026. A medida assegura a continuidade...
Um trecho da Avenida Tenente-Coronel Duarte, a Prainha, Centro de Cuiabá, será completamente interditado a partir da próxima segunda-feira (23.2), para o prosseguimento das obras de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, na quinta-feira (19), uma visita técnica às obras da nova sede da Delegacia Especializada de Defesa...
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Conselho Estadual de Juventude de Mato...
Após investir mais de R$ 30 milhões para atender 315 projetos culturais em editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), a Secretaria de...
