Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou irregular o cancelamento unilateral de plano de saúde sem aviso prévio ao consumidor. O entendimento foi de...
Mulheres brasileiras contam com a Lei nº 14.786/2023, que instituiu o protocolo “Não é Não” para prevenir constrangimentos e situações de violência decorrentes de sua negativa...
O início do ano letivo de 2026 trouxe um movimento articulado entre o Poder Judiciário e a rede estadual de ensino da região Sudeste de Mato...
O delegado Vitor Hugo Teixeira deixou o comando da Secretaria de Estado de Justiça, nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro. Ele foi o responsável pela pasta...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12.2), a Operação Sinal Cortado, em que foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, tendo como alvo...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta feira (12.2), a Operação Fourteen, para cumprimento de mais de 40 ordens judiciais, com o...
Crédito: Diego Castro/TCE-MT Reunião de alinhamento estratégico de projetos da Atricon. Clique aqui para ampliar O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou reunião virtual, nesta quarta-feira (11 de fevereiro), com todos os magistrados (as) com competência criminal no Estado....
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão tomada em um processo que envolve protesto indevido de um...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na tarde desta quarta-feira (11.2), o desencarceramento do corpo de um piloto de 23 anos após...
