Resumo: TJMT mantém a obrigação de um plano de saúde custear transplante renal urgente e medicamento essencial a uma paciente com insuficiência renal grave. A decisão...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de Declarações (CCDEC), notificou 2.707 contribuintes que deixaram de entregar o arquivo...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreenderam 2,6 toneladas de pescado irregular no período de defeso da...
O prefeito de São Pedro da Cipa (155 km de Cuiabá), Eduardo Português, afirmou que os investimentos do Governo de Mato Grosso têm feito uma diferença...
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), voltado à contratação temporária de bibliotecários e nutricionistas, se...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) prestou, nesta quinta-feira (5), uma homenagem ao procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, que se aposenta após quase quatro...
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será fortalecido em todas as comarcas do estado e nos lugares mais distantes, por meio da...
Além de ser um ato de crueldade, os maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos configuram crime previsto na Lei 9.605/1998, com pena...
A Coordenadoria de Delegações (Cadel) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atingiu, até dezembro de 2025, o montante de R$ 64.194.707,43 em Acordos de Não...
Nesta quarta-feira (4 de fevereiro), o Seminário Internacional “MASC – Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Inteligência Artificial” abriu sua programação em Cuiabá com a...