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MATO GROSSO

Cinco obras serão lançadas por integrantes do MPMT em Encontro Estadual

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Cinco obras, escritas por membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, serão lançadas no dia 06 de dezembro, às 17h30, no encerramento do XXIV Encontro Estadual do MPMT. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.

O acervo literário inclui as obras “Emoções: a Grandeza Humana”, do promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo; “Os Vagalumes estão convidados”, do promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas; “A Promotoria, a rua e a Gente”, do promotor de Justiça Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro; “O Princípio Constitucional da Ampla Defesa da Vítima”, do promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira e do professor Valério de Oliveira Mazzuoli; e a Obra Coletiva do Mestrado, dos alunos do Minter PUC Minas e CEAF.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou que o evento traz um conjunto de escritores e obras cujas produções literárias carregam características e estilos diferentes.

“Será um momento muito especial, de reconhecimento e valorização do trabalho realizado por colegas. São obras que vão além do mundo jurídico e abarcam temas voltados ao autoconhecimento e reflexões sobre questões existenciais, que nos inspiram a seguir em frente com olhar mais humanizado e altruísta”, ressaltou o coordenador.

A partir da próxima segunda-feira (02), serão veiculadas matérias sobre as obras que serão lançadas, com informações sobre o autor, enredo, linguagem, tema, entre outros detalhes. 

O XXV Encontro Estadual do MPMT, que começa na quinta-feira (05), é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Sejus participa da Semana Nacional “Registre-se!” e amplia emissão de documentos no sistema prisional

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 13 a 17 de abril em todo o país. A iniciativa teve o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica para públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Em Mato Grosso, a ação foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio de diversos parceiros institucionais, como cartórios, Politec, Receita Federal e Fundação Nova Chance (FUNAC). No sistema prisional, a programação contemplou atendimentos em diferentes unidades.

A abertura das atividades ocorreu no dia 13, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, com o atendimento do público feminino e, posteriormente, entre os dias 14 e 16, no masculino. No dia 17, a ação foi realizada no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Os atendimentos incluem a emissão e regularização de documentos civis, etapa essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas e o fortalecimento do processo de reintegração social.

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa. “A emissão de documentos é um passo fundamental para garantir direitos básicos e fortalecer o processo de ressocialização. Essa mobilização reforça o compromisso do Estado em promover cidadania e oferecer condições reais de reintegração social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O “Registre-se!” é um mutirão nacional realizado anualmente e já conta com a participação do sistema prisional de Mato Grosso desde a primeira edição, realizada na Fundação Nova Chance (FUNAC/MT). Desde a segunda edição, a ação é realizada nas penitenciárias do Estado, consolidando-se como uma importante ferramenta de inclusão social e redução de vulnerabilidades.

Fonte: Governo MT – MT

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