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CIDADES

Com superávits financeiro e orçamentário, contas de Jauru têm parecer favorável do TCE-MT

Publicado

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Por: Secretaria de Comunicação/TCE-MT

As contas anuais de governo da Prefeitura de Jauru, referentes ao exercício de 2022, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Durante a apreciação do balanço, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o conselheiro-relator, Valter Albano, destacou a ocorrência de superávits financeiro e orçamentário.

“No resultado financeiro do Poder Executivo, verificou-se um superávit de R$ 7,7 milhões, evidenciando suficiência financeira de R$ 2,97 para cada R$ 1 de obrigações de curto prazo. Já a economia orçamentária correspondeu a 18,3%, enquanto o superávit orçamentário foi de R$ 6,1 milhões”, disse.

De acordo com Albano, as despesas realizadas totalizaram R$ 53,2 milhões, dos quais 13,8% corresponderam a investimentos e 46,7% a despesas com pessoal e encargos sociais. O saldo da dívida ativa apresentou redução de 1,2%, em comparação à 2021, e a recuperação de créditos foi de 9,8%, inferior à média estadual de 11,07%.  

Com relação às receitas arrecadadas, o montante totalizou R$ 53,7 milhões, dos quais 7,8% se referem a receitas tributárias próprias e 74,2% a transferências correntes. Ao comparar a receita estimada com a arrecadada, verificou-se excesso de arrecadação de 26,6%.

Jauru também cumpriu com os limites e percentuais constitucionais e legais, tendo aplicado 30% da receita base na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo 25%), 98,3% na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo 70%) e 21,2% nas ações e serviços públicos de saúde (mínimo 15%). 

Além disso, os gastos com pessoal do Poder Executivo e do Município corresponderam, respectivamente, a 53,3% (limite de 54%) e 55,4% (limite de 60%) da Receita Corrente Líquida (RCL) e os repasses ao Poder Legislativo foram equivalentes a 7,1% (limite 7%). 

Os autos apresentaram quatro irregularidades, das quais três foram mantidas. “Mantenho as irregularidades ponderando que estas apresentaram circunstâncias atenuantes e que suas ocorrências não comprometeram o resultado destas contas”, sustentou o conselheiro.

Desta forma, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela aprovação das contas, com emissão de recomendações à gestão. Seu posicionamento foi acolhido por unanimidade pelo Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT

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Cuiabá

Curso de tênis em cadeira de rodas capacita profissionais e reforça inclusão no esporte em Cuiabá

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O Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, sedia nesta sexta-feira (17) e sábado (18) um curso de tênis em cadeira de rodas voltado à formação de profissionais e ao fortalecimento do esporte paralímpico na capital. A iniciativa reúne professores, atletas e interessados da comunidade, com participação de representantes locais e de outros municípios, como Sinop.

Realizado pela Federação Mato-grossense de Tênis em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o curso acontece no Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá e oferece capacitação técnica para atuação na modalidade. As atividades são gratuitas e incluem aulas teóricas e práticas, com programação nesta sexta-feira, das 14h às 18h, e no sábado, das 8h às 18h.

Segundo o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, a ação integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento do paradesporto no município. “O curso representa uma oportunidade de qualificação para profissionais que atuarão diretamente com o tênis paralímpico. Ao ampliar o conhecimento técnico, conseguimos avançar na oferta de atividades inclusivas e no desenvolvimento da modalidade dentro do Centro de Referência”, afirmou.

Ele também destacou o papel da gestão municipal na consolidação dessas políticas. “Esse trabalho é conduzido com o apoio do secretário municipal Jefferson Neves, que tem priorizado iniciativas voltadas à inclusão e ao acesso ao esporte. A estruturação do Centro de Referência e a realização de cursos como este mostram um compromisso contínuo com o fortalecimento do paradesporto em Cuiabá”, completou.

O coordenador do Centro de Referência Paralímpico, professor Altemir Trapp, ressaltou o impacto da formação para o desenvolvimento local. “A realização deste curso deixa um legado importante de conhecimento sobre a modalidade. Isso contribui diretamente para a evolução das ações que já vêm sendo desenvolvidas no município e amplia a capacidade de atendimento no esporte paralímpico”, disse.

O curso conta ainda com a participação de um instrutor de referência internacional, o professor Léo Butija, o que, segundo a organização, agrega qualidade técnica à formação oferecida.

A iniciativa ocorre pouco mais de dois meses após a inauguração do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro de Cuiabá, lançado em fevereiro deste ano com o objetivo de ampliar o acesso de pessoas com deficiência à prática esportiva. O espaço foi estruturado para atender diferentes tipos de deficiência e oferecer modalidades adaptadas, promovendo inclusão social, desenvolvimento físico e oportunidades de formação esportiva.

Desde a abertura, a expectativa da gestão municipal é consolidar o centro como um polo de referência regional, tanto na iniciação quanto no alto rendimento. A realização de cursos de capacitação, como o de tênis em cadeira de rodas, é apontada como uma das estratégias para garantir a continuidade e a qualificação das atividades.

SERVIÇO

Evento: Curso de Tênis em Cadeira de Rodas
Local: Ginásio Dom Aquino – Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá
Datas e horários:

Sexta-feira (17): 14h às 18h
Sábado (18): 8h às 18h
Público-alvo: Professores, acadêmicos, atletas e comunidade em geral
Realização: Federação Mato-grossense de Tênis
Parceria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cuiabá / Centro de Referência Paralímpico Brasileiro de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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