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MATO GROSSO

Comarca de Comodoro implementa mudanças no atendimento presencial durante reforma do prédio do Fórum

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A partir de 08 de abril, o Fórum da Comarca de Comodoro (630 km de Cuiabá) entrará em reforma e manutenção predial preventiva. Durante os trabalhos, que deverão ocorrer no prazo de 90 dias, algumas mudanças foram implementadas para que o atendimento ao público não seja afetado. Todas as alterações foram publicadas na Portaria nº 28/2024-DF, assinada pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Ricardo Garcia Maziero. Não haverá suspensão ou interrupção de prazos processuais. Os telefones fixos do Fórum não funcionarão durante o período da reforma, mas todos os outros canais de comunicação seguem funcionando.
 
O atendimento presencial às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, será realizado numa única sala do Fórum, que funcionará de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h, com atendimento realizado pelos servidores (as), exceto assessores (as) e oficiais de justiça, com base em escala.
 
A Portaria institui o regime de teletrabalho aos magistrados (as), assessores (as), servidores (as) e estagiários (as), que desempenharão suas atividades remotamente, durante o expediente normal, exceto aqueles escalados para atendimento presencial.
 
Durante o período de 08 de abril e 07 de julho, período da reforma, as sessões do Tribunal do Júri acontecerão no Plenário da Câmara de Vereadores de Comodoro, em datas a serem definidas em agenda própria da Vara competente.
 
As audiências de depoimento especial, de competência da Primeira Vara Criminal e Cível, serão realizadas na Câmara de Vereadores e em sala cedida pela OAB, conforme determinado pela Decisão que designar a audiência.
 
O atendimento do Conselho da Comunidade será realizado de forma presencial no endereço: Rua Pinhalzinho, Nº 512S – Bairro Nova Vacaria (entre a Delegacia de Polícia Civil e a Cadeia Pública), das 13h às 17h.
 
Durante o período de reformas todos os canais de comunicação com a Comarca continuarão funcionando normalmente, exceto os telefones fixos.
 
PLANTÃO JUDICIAL
 
(65) 9226-2961
 
CENTRAL DE MANDADOS E ADMINISTRAÇÃO
 
comodoro@tjmt.jus.br
 
Núbia Rodrigues de Oliveira – (65) 99201-4173(WhatsApp)
 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E ARRECADAÇÃO
 
comodoro.distribuidor@tjmt.jus.br
 
Marco Gomes Cardoso – (65) 9 9905-8195 (WhatsApp)
JUIZADO ESPECIAL
 
je.comodoro@tjmt.jus.br
 
Nicholas Selzler Klahold – (65) 99355-2637 (WhatsApp)
 
CEJUSC
 
com.cejusc@365.tjmt.jus.br
 
Raquel Almeida Gonzalez – (65) 99333-5703 (WhatsApp)
 
SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA
 
com.1vara@tjmt.jus.br
 
Flávio Inácio da Silva – (65) 99682-4136 (WhatsApp)
 
SECRETARIA DA SEGUNDA VARA
 
com.2vara@tjmt.jus.br
 
Luciano da Silva Lopes – (65) 3283-1615 (WhatsApp)
 
GABINETE DA PRIMEIRA VARA
 
Com.gab1vara@tjmt.jus.br
 
Assessoria: Sandro Artur Bello (Processos Cíveis) – (65) 99331-6176
 
Isabella Ganassini Quintanilha (Feitos criminais e Infância e Juventude) – (65) 99331-6176
 
Yasmin Paiva Guimarães (feitos criminais e Infância e Juventude) – (65) 99331-6176
 
GABINETE DA SEGUNDA VARA
 
com.gab2vara@tjmt.jus.br
 
Assessoria: Juliana Sá Maia Fortes – 65 99644-8355
 
Adriana Maria Ribeiro (66) 99954-7324
 
Thalita Golin (65) 9624-4108
 
Contatos também estão disponíveis pelo Balcão Virtual, tanto das Secretarias como dos Gabinetes da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Comodoro.
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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queiroz

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