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POLÍTICA

Comissão de Defesa do Consumidor aprova seis projetos em reunião ordinária

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“Queremos fazer um trabalho muito forte nesse ano legislativo, temos muitas situações em que consumidor está prejudicado, como no serviço de energia elétrica, telefonia e inclusive serviço de pedágio”, avalia o presidente do colegiado, deputado Sebastião Rezende (União).

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovou parecer favorável para as seis propostas que constavam na pauta da reunião desta terça-feira (7). Um deles é o Projeto de Lei nº 540/2019, que determina a dispensa de cobrança de multa fidelidade em serviços de telecomunicações quando a rescisão for solicita por conta de perda de emprego.

De autoria do deputado Paulo Araújo (PP), a proposta estipula multa para empresas concessionárias que não cumprirem a medida. “No momento em que o usuário perde seu vínculo empregatício não terá mais a mesma facilidade de arcar com o compromisso assumido com a operadora, mas se depara com a obrigação de cumprir o prazo de fidelidade, para que não pague a multa pelo cancelamento antecipado”, diz a justificativa do projeto que lei, cujo objetivo é reverter essa situação.

Também foi aprovado no mérito o Projeto de Lei nº 532/2021. O texto, apresentado pelo deputado Dr. João (MDB), prevê que empresas de cartões de crédito ou débito sejam obrigadas a avisar, em até 24 horas, os clientes sobre eventuais bloqueios nos cartões. “Atualmente, as operadoras podem cancelar ou bloquear cartões sem avisar previamente o consumidor, indo contra o Código de Defesa do Consumidor, ação que este projeto pretende corrigir”, afirma trecho da justificativa da proposta.

Também foram aprovados pela comissão os PLs nº 127/2016, nº 96/2021, nº 1129/2021 e nº 116/2022. “São projetos de interesse da sociedade e de autoria dos senhores deputados que visa vir ao encontro da defesa do consumidor. Nossa comissão, que é de mérito, é extremamente importante. Queremos fazer um trabalho muito forte nesse ano legislativo, temos muitas situações em que consumidor está prejudicado, como no serviço de energia elétrica, telefonia e inclusive serviço de pedágio”, avalia o presidente do colegiado, deputado Sebastião Rezende (União). 

O parlamentar adiantou que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte deve fazer uma reunião extraordinária com representante da Via Brasil, concessionária de rodovias, para discutir a situação da MT-246, no trecho de Jangada a Barra do Bugres. Serão convidados ainda o secretário Marcelo Oliveira, da Secretaria Estadual da Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) e o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Luis Alberto Nespolo.

“Recebemos denúncia que de Jangada, passando por Barra do Bugres, até Tangará da Serra cobram pedágio alto dos caminheiros e a empresa não tem dado atendimento. É obrigação da empresa prestar atendimento ao caminhoneiro no momento que ele tem um problema mecânico no caminhão e hoje fica à margem da rodovia sem apoio”, revela o parlamentar. 

Fonte: ALMT

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POLÍTICA

Wilson Santos homenageia e exalta contribuição de escritor João Nolasco à cultura e ao conhecimento

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Em sessão especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALM), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) homenageou o escritor João Nolasco de Souza, autor do livro “Os Segredos da História da Humanidade”, na última quinta-feira (30), com uma Moção de Aplausos. A oportunidade foi somada ao lançamento da obra literária que propõe uma leitura ousada da trajetória humana, em que une espiritualidade, conhecimento e os grandes marcos da civilização.

“A Assembleia não recebe apenas o lançamento de um livro e, sim, recebe uma trajetória em compromisso com a cultura cuiabana. João é um homem cuja caminhada merece todo o nosso reconhecimento. Cuiabano, servidor público, respeitável. Profissional dedicado e, também, com nome ligado à cultura popular”, declarou o parlamentar.

Ele também destacou que o autor construiu uma história marcada por talento, seriedade e participação ativa em áreas importantes da vida pública e cultural no nosso estado de Mato Grosso. “E é justamente por isso, que esta noite tem um valor tão especial, tão significativo. Lançar o livro, é compartilhar reflexões, experiência e visão de mundo. É transformar vivência em legado, é oferecer ao público não apenas uma obra, mas uma contribuição que permanece”, disse Wilson Santos.

Reconhecer publicamente essas histórias é valorizar aquilo que há de melhor na nossa sociedade, o esforço, a dedicação, o tom e o compromisso com as pessoas. Nosso mandato acredita nisso, acredita na cultura, acredita no conhecimento, acredita na valorização das pessoas e acredita que o poder público deve saber reconhecer aqueles que engrandecem nossa cultura. João, receba o nosso respeito, a nossa admiração e os nossos parabéns por essa importante conquista marcada pelo reconhecimento, pela celebração e pela valorização da cultura e da história”, finalizou Wilson Santos.

João Nolasco expressou agradeceu a honraria e o apoio e incentivo de Wilson Santos com a cultura e a realização do evento, em que valoriza o conhecimento e desperta a consciência humana. “A cada pessoa presente nesta noite, deixo minha eterna gratidão. A presença de vocês transforma este lançamento em algo muito maior do que a apresentação de um livro. Transforma-o em um verdadeiro encontro de ideias e sentimentos sobre a essência da existência humana”, pronunciou.

O autor conta que o livro “Segredo da História da Humanidade”, nasceu de profundas reflexões sobre a trajetória da civilização, o mistério da existência, a espiritualidade, o conhecimento ancestral e o acontecimento que moldava a humanidade ao longo do século. Ele explica que a obra não traz apenas resposta, ela convida ao questionamento a expansão da consciência e a busca por uma compreensão mais ampla sobre quem somos, de onde viemos e para onde caminhamos.

Fonte: ALMT – MT

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